Planejamento Tributário Específico à Industrialização Sob Encomenda

desde o Plano de Metas (anos 1950) até as atuais. O capítulo seguinte, intitulado A ver navios? A revitalização da indústria naval no Brasil democrático, visa analisar a política de revitalização da indústria naval no país desde meados dos anos 2000, sob a perspectiva de seu arranjo político-institucional. O capítulo 3, denominado Investimentos e financiamento na indústria naval brasileira: 2000-2013, mostra como a participação da Petrobras vem sendo fundamental na retomada de nossa…

Automotores-IPVA; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis-ITBI; Imposto sobre Serviço de Quaquer Natureza-ISS; O Código Tributário Nacional-CTN, corrobora esta imputação cumulativa, que está prevista no art.18, inciso II. O presente trabalho visa correlacionar os dispositivos legais no âmbito Distrital, bem como, aqueles previstos na Carta Magna e no Código Tributário Nacional-CTN, demostrando as principais características de cada imposto. ipva O IPVA foi…

tributos não cumulativos no Brasil, seus contextos na fiscalização atual, e suas características, com ênfase no PIS e COFINS, formas de aplicação, alíquotas, e as conseqüências para as empresas a partir deste ano de 2004. 1.2.2 Objetivos Específicos Avaliou-se a diferenciação da carga tributária com a entrada na legislação da não cumulatividade das contribuições federais, sobre dois ramos diferentes do mercado, usando como base o faturamento do ano de 2003. 1.3.…

LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03 NANCY YOKO FUKUOKA NAKAZIMA RA: 453370-7 Orientador: FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-Fmu como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Fabrizzio Matteucci Vicente. SÃO PAULO - SP 2005 BANCA EXAMINADORA Professor orientador: _______________________________ Fabrizzio Matteucci Vicente Professor(a) Argüidor(a):…

.................................................. 137 41. 1.3.28. LANÇAMENTO. .................................................................................................................................. 137 42. 1.3.29. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. .......................................................................................................... 139 43. 5. 1.3.17. REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS............................................................................

complementar 116 de 31/07/03, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. . 3. Competência Tributária 3.1. A Responsabilidade e o Substituto Tributário Conforme definição dada pelo Pedro da Bananas, confirma a tese de que Responsabilidade Tributária é uma atribuição obrigacional de cunho tributário, oriunda de um fato gerador perfeito e acabado, onde o devedor principal desta não a , por motivos diversos, dentre estes o de não ter interesse na…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS FRANCIONE ROSIN REGIME TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE SIMPLES E SIMPLES NACIONAL CHAPECÓ – SC 2008 FRANCIONE ROSIN REGIME TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE SIMPLES E SIMPLES NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da…

CONTÁBEIS EVERTON CARDOZO CARVALHO NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E COFINS: O IMPACTO DAS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 NO DESEMBOLSO TRIBUTÁRIO E NA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO DE UM PRODUTO – UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA PLÁSTICA BIGUAÇU 2007 EVERTON CARDOZO CARVALHO NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E COFINS: O IMPACTO DAS LEIS 10.637/02 E 10.833/03 NO DESEMBOLSO TRIBUTÁRIO E NA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO DE UM PRODUTO – UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA PLÁSTICA Monografia a…

situado na mesma área, em área contínua ou diversa, destinada a consumo ou utilização em processo de tratamento ou de industrialização, ainda que as atividades sejam integradas; III - na saída efetuada pelo industrial ou pelo prestador do serviço, relativamente ao valor acrescido, em retorno ao estabelecimento autor da encomenda (Anexo 1): a) de objetos destinados a industrialização ou comercialização, que tenham sido submetidos a recondicionamento, acondicionamento, pintura,…

instrumentos financeiros e tributários de estímulo às exportações; - defesa comercial, consolidação e harmonização de regras tarifárias; - facilitação do comércio; - estímulo à internacionalização de empresas nacionais visando à ampliação de mercados e ao acesso a novas tecnologias; e - atração de centros P&D de empresas estrangeiras para o País; b) incentivo ao investimento - Objetiva a redução do custo do investimento por meio de instrumentos financeiros, tributários e…