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ATUARIAIS LILIAN SOUZA STROHMEIER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS PORTO ALEGRE 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS LILIAN SOUZA STROHMEIER∗ O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS Trabalho de apresentado Ciências conclusão ao Contábeis de curso Departamento e Atuariais de da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadoras: Profa. Ma. Maria de Lurdes Furno da Silva Profa. Ma. Simone Letícia Raimundini PORTO ALEGRE 2010 ∗ Formanda do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (lilianstrohmeier@gmail.com) O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS RESUMO Este artigo procura identificar e descrever as possibilidades da utilização de procedimentos de reorganização societária tais como fusão, aquisição, cisão e incorporação como formas de planejamento tributário. As reorganizações societárias vem sendo utilizadas frequentemente com a finalidade de se obter uma economia fiscal. Assim, procuram ser descritas maneiras possíveis, dentro da legalidade, de se obter ganhos como a compensação de prejuízos fiscais. Primeiramente, procura-se conceituar os termos planejamento tributário, fusão, cisão, aquisição, incorporação, elisão e evasão fiscal a fim de garantir uma correta…

Introdução Esse trabalho tem como objetivo demonstrar as causas e consequências do planejamento tributário realizado por meio das operações de incorporação reversa. Para começar, as incorporações reversas são uma maneira de abater impostos. Nessa operação de incorporação, a controlada absorve a controladora. Como a legislação não menciona a ilegalidade dessa ação, muitas incorporações acabam ocorrendo dessa maneira. Em outras palavras, há a possibilidade de…

Planejamento Tributário através de Cisão, Incorporação ou Fusão de Empresas Resumo: Em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas no contexto globalizado atual, torna-se imprescindível a busca de meios que minimizem os custos operacionais e agilizem todo o processo organizacional. Para tanto, um dos instrumentos utilizados nos últimos tempos tem sido o planejamento tributário que, como parte da gestão de tributos realizada pela controladoria, visa à diminuição,…

1 As Operações de Fusão, Incorporação e Cisão e o Planejamento Tributário DANIEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU MAURO FERNANDO GALLO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU CARLOS ALBERTO PEREIRA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EMANOEL MARCOS LIMA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO Resumo: Em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas no contexto globalizado atual, torna-se imprescindível a busca de meios que minimizem os custos…

Planejamento Tributário INTRODUÇÃO Questões tributárias no Brasil sempre foram um aspecto muito desafiador das empresas, ainda mais em um mundo cada dia mais competitivo e eficiente. Neste sentido, o planejamento, em especial o tributário, faz com que É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. O contribuinte tem 3 atitudes diante deste quadro de derrama: 1. Sonegar tributos,…

Trabalho Complementar Planejamento Tributário nas operações de Fusão, Incorporação e Cisão Introdução O objetivo deste trabalho consiste em apresentar como as reorganizações societárias podem ser realizadas com o intuito de planejamento tributário. Os efeitos abordados serão aqueles referentes ao imposto de renda da pessoa jurídica, inclusive quanto ao aproveitamento de prejuízos fiscais com a realização deste tipo de reorganização. Assim, tem-se como foco explanar sobre a…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO XI – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Professor: Luciano Aluno: ROMULO PRADO JACOB Questões: 1. Defina, com suas palavras, os conceitos de “planejamento tributário”, “elisão fiscal”, “elusão fiscal”, “evasão fiscal” e “fraude fiscal”, apontando as aproximações e distanciamentos destas figuras. Procure enfrentar os seguintes aspectos: (i) licitude do ato praticado; (ii) princípio da…

individual* Módulo:04 Atividade: 5.2.2 Título: Operações de Incorporação reversa Aluno: Jaqueline Souza da Silva Almeida Disciplina: Planejamento Tributário Turma: 16 Introdução Diante de um complexo sistema de normas e com elevada carga tributária, a reorganização societária tem se mostrado um verdadeiro planejamento tributário, buscando sem dúvidas a redução da tributação, bem como, o fortalecimento econômico da empresa. Entre os institutos da reorganização societária…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 4 2.1 REGIMES TRIBUTÁRIOS DO LUCRO REAL E PRESUMIDO 4 3 CONSULTORIA 6 3.1 RELATÓRIO DE CONSULTORIA 6 4 CONCLUSÃO 8 5 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Na produção textual a seguir veremos a importância de um Planejamento Tributário, visando o cumprimento das exigências legais quanto a forma de tributação de uma empresa. A equipe da empresa “Consultoria Fiscal” foi contratada pelos gestores da empresa PAC-PET Industria de Embalagens Ltda, que…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ESTRUTURA CONCEITUAL BASICA DE CONTROLADORIA 4 2.1 A controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário? 4 2.2 A controladoria, buscando minimizar os custos de uma empresa, poderá realizar aquisições de novas empresas e novos investimentos e ela detaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário? 5 2.3 A controladoria em uma cisão obterá qual função? 5 3 ESTUDO DE CASO 7 3.1 O procedimento adotado para elaboraçãop do…