Planejamento Tributario Conceito

regulamenta; a incidência/ não incidência; imunidade e isenção. Serão demonstrados modelos de planejamento tributário que possam gerar Elisão Fiscal para o tomador e prestador de serviço, tanto pessoa física como jurídica. Iniciamos por entender que essas retenções são antecipações de pagamentos que podem ser compensados desde que não haja impedimento fiscal ou legal. O responsável pelo planejamento tributário, precisa ser cauteloso no momento da análise para não confundir Elisão…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ALEXY, Robert. "Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático. Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático." RDA nº 217, jul-set 1999. AMARAL, G. L. “Seminário nacional de excelência na gestão tributária”. 11ª ed. Curitiba: IBPT, 2005. AMARO, Luciano. “Direito Tributário Brasileiro”. 2ª ed. São Paulo. Saraiva. 1998. BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade…

1) Discorra sobre a relação entre o princípio da legalidade e a utilização, pelo CARF, do instituto da simulação na análise de planejamentos tributários. Tem-se que o dever de pagar tributos, obrigação ex lege que é, deve ser atendido. Nesse sentido, José Casalta Nabais defende que o tributo é um “dever fundamental”, asseverando que “o imposto não pode ser encarado, nem como mero poder para o Estado, nem simplesmente como um mero sacrifico para os cidadãos, mas antes como o…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Fundamentação teórica 4 3 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Nesta atividade interdisciplinar abordaremos uma breve fundamentação teórica das disciplinas apresentadas no semestre, que são: Mercado de Capitais, Direito Tributário e Administração Financeira e Orçamentária. Após os conhecimentos teóricos, identificamos na Empresa Câmara Informática o responsável pelas atividades de finanças para ser entrevistado. Com os conhecimentos adquiridos na…

nível de tributação com varias leis, decretos, impostos, taxas etc... chegando a inviabilizar certos negócios cabe ao contador viabilizar de forma legal através de um planejamento tributário configurando a empresa do seu cliente para um menor ônus tributário. Devido a esse cenário tão complexo cabe ao estudo do planejamento tributário da empresa demostrar de forma clara qual a melhor forma de tributação a empresa deve se enquadrar impactando em toda a estrutura de uma organização,…

Conceito- O planejamento tributário é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais. Também chamado de “elisão fiscal” (não confundir com “evasão fiscal” – sonegação) Como contribuintes, temos duas formas de diminuir encargos tributários. A maneira legal chama-se elisão fiscal (mais conhecida como planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal. Todo contribuinte tem o direito constitucional de gerir…

1 I FACULDADE LOURENÇO FILHO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANA VALDÍVIA FERREIRA DE LIMA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE TURISMO DE FORTALEZA FORTALEZA 2010 2 II ANA VALDÍVIA FERREIRA DE LIMA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE TURISMO DE FORTALEZA Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho, como requisito parcial para a obtenção…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... ....3 2 A CONTROLADORIA DESTACA-SE EM QUAL IMPORTANTE AÇÃO EM UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO? .............................................................................4 3 A CONTROLADORIA, BUSCANDO MINIMIZAR O CUSTO DE UMA EMPRESA, PODERÁ REALIZAR AQUISIÇÕES DE NOVAS EMPRESAS E NOVOS INVESTIMENTOS?..........................

PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CONTÁBEIS JAIRO LOPES DE SOUSA O USO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL OU PRESUMIDO. TERESINA 2013 JAIRO LOPES DE SOUSA O USO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS ESCRITÓRIOS INDIVIDUAIS DE CONTABILIDADE DO CENTRO DE TERESINA COM FOCO NA ESCOLHA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO REAL…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO : QUAL A MELHOR OPÇÃO LUCRO REAL OU SIMPLES NACIONAL 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO Com o passar dos tempos, a evolução tecnológica e econômica vem exigindo cada vez mais de seus profissionais a minimização dos custos e das despesas e a consequentemente maximização dos lucros. Com isso, o planejamento tributário tornou-se um dos principais meios para o sucesso ou não de uma empresa, pois a carga tributária no Brasil representa um significativo…