planejamento tributario

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ALEXY, Robert. "Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático. Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático." RDA nº 217, jul-set 1999.
AMARAL, G. L. “Seminário nacional de excelência na gestão tributária”. 11ª ed. Curitiba: IBPT, 2005.
AMARO, Luciano. “Direito Tributário Brasileiro”. 2ª ed. São Paulo. Saraiva. 1998.
BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília. Brasília Jurídica. 1996.
Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono. Disponível em:.Acesso em 02 de jul., 2009.
ÁVILA, Humberto. “Teoria da igualdade tributária”. São Paulo. Malheiros.2008.
Banco Central do Brasil. Disponível em: http://www.bcb.gov.br. Acesso em 04 de jul., 2009.
BARROSO, Luís Roberto. “Interpretação e Aplicação da Constituição”. São Paulo, araiva. 1996.
BECKER, Alfredo Augusto. “Teoria Geral do Direito Tributário”. 3ª ed. Lejus. 1998.
BEVILAQUA, Clóvis. “Código Civil dos Estados Unidos do Brasil”. Editora Rio. edição histórica. 1976.
“Bolsa de Mercadorias e Futuros”. Disponível em: http://www.bmf.com.br. Acesso em 04 de jul., 2009.
BORGES, H. B. “Planejamento tributário – IPI, ICMS, ISS e IR”. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
CAMPOS, Marcelo. “ Direito processual tributário; a dinâmica da interpretação” São Paulo.RT. 2008.
CANOTILHO, J.J. Gomes. “Direito Constitucional”. Coimbra. Almedina.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. “A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro”. São Paulo. RT. 1995.

“Código Tributário Nacional”. Disponível em: Acesso em 02 de jul., 2009.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. "Considerações sobre a chamada norma geral antielisiva, supostamente instituída pela Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001". Repertório IOB de Jurisprudência. Caderno de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.