Planejamento Programa De Erradicação

de 1998, deu a base legal Planejamento Programacao ADM Publica Miolo Grafica.indd 143 26/08/2011 09:29:56Bacharelado em para a organização de todas as ações do governo em um conjunto de programas, com objetivos e metas claramente definidos, obedecendo à orientação estratégica do Presidente. Para cada programa deveria ser designado um gerente, comprometido com resultados e com a redução de custos. Estabeleceu-se também a obrigatoriedade de avaliação dos programas e do Plano, para…

A luta pela erradicação do trabalho infantil Palestrante: juíza Maria Zuíla Lima Dutra, titular da 5° vara do trabalho de Belém, membro da comissão nacional do programa de erradicação do trabalho infantil TST/CSJT e gestora regional do programa. O trabalho infantil tem suas origens desde o descobrimento do Brasil. Os navios negreiros traziam em suas tripulações crianças, que assim como os adultos eram vendidas como escravas e tratadas como mercadoria humana. Estavam sujeitas a todo tipo de

INTERNACIONAIS O país já seguia uma política de planejamento familiar antes da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento. Na Constituição de 1988, já consta a maioria das resoluções da reunião. Em 1995 é criada a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), composta de representantes do governo, de universidades e de ONGs, para coordenar o programa do Cairo no Brasil. Quatro anos depois, o governo apresenta o Programa de Assistência Básica (PAB) - que…

relação direta e indireta no desenvolvimento das atribuições do Serviço Social no CREAS; - Diagnosticar as expressões da questão social quanto ao público com direitos violados no município de Colônia Leopoldina de modo que possa ser realizado um planejamento prévio para identificar a intervenção mais adequada a cada demanda; - Possibilitar ao aluno a tomada de decisões e a solução de problemas, viabilizando o nexo ação – reflexão – ação como processo de aprendizagem no âmbito do CREAS.…

trabalho tem a intenção de apresentar algumas reflexões da experiência vivida no Projeto de Extensão “Construindo caminhos socioeducativos para a cidadania no PETI.” Este caracteriza-se por oferecer ações diretamente focalizadas no PETI (Programa de erradicação do trabalho infantil) do município de Bananeiras-PB. Visa, portanto, o desenvolvimento da educação, cidadania e inclusão social das crianças e adolescentes, a partir do investimento na capacitação dos/as professore/as, sua…

Assistência Social e as demais políticas pertinentes, dando cumprimento ainda ao art. 24 da LOAS. f) garantir a prioridade de acesso nos serviços da proteção social básica, de acordo com suas necessidades, às famílias e seus membros beneficiários do Programa de Transferência de Renda, instituído pela Lei nº 10.836/04; g) realizar diagnóstico de áreas de risco e vulnerabilidade social; h) os Conselhos (CMAS, CMDCA e CT) devem estar em pleno funcionamento; i) ter, como responsável, na…

ENTRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL1 BRASÍLIA, MARÇO DE 2006 ÍNDICE I – INTRODUÇÃO ....................................................................................................................03 II - O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................04 Gestão do Programa Seleção das Famílias Forma de Pagamento do Benefício Condicionalidades Controle Social III - PROGRAMA…

Janeiro, onde representantes de 179 governos aceitaram adotar o programa. A agenda 21 teve um estreito acompanhamento a partir do qual foram feitos ajustes e revisões. Primeiro com a conferência Rio + 5, em 1997 na sede da ONU, em Nova Iorque; posteriormente com a doação de uma agenda complementar denominadas metas do desenvolvimento do milênio (Millenium Development Goals), com ênfase particular nas politicas de globalização e na erradicação da pobreza e da fome, adotadas por 199…

da conferencia Rio + 20. Os principais temas do debate foram: A importância e os processos da economia verde: Conjunto de processos que tem como objetivo gerar um crescimento econômico sustentável, diminuindo a desigualdade social, buscando a erradicação da pobreza, reduzindo os impactos ambientais. As características da economia verde são: O aumento na utilização de fontes de energia e combustíveis limpos e renováveis, inclusão social, valorização da agricultura verde e tratamento…

AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: PELA PROMOÇÃO DO Trabalho Decente Secretaria de Inspeção do Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Escritório da OIT no Brasil Programa de Administração e Inspeção do Trabalho AS BOAS PRÁTICAS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A Inspeção do Trabalho no Brasil: pela Promoção do Trabalho Decente Organização Internacional do Trabalho Copyright © Organização Internacional do…