Planejamento Familiar Em Quanto Direito

Assistida; 7. Dos procedimentos de um Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG); 8. Da Inseminação Artificial Homóloga “post mortem”; 9. Direito Comparado; 10. A Ausência de Legislação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 11. A Inseminação Artificial Homóloga “post mortem” e as Disposições do Atual Código Civil Quanto ao Direito de Filiação; 12. Do Direito de Herança e das Formas de Exclusão de um Herdeiro ou Legatário da Sucessão; 13. A Prole Eventual e a Questão Sucessória; 14.…

AS HOLDINGS COMO ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E SUCESSÃO FAMILIAR No Brasil as holdings surgiram em 1976, por meio da Lei nº. 6.404 (Lei das S/A’s). A expressão holding tem suas raízes no idioma inglês, derivado do verbo to hold, que significa segurar, manter, controlar, guardar. Holding nada mais é que uma sociedade empresária (simples, limitada, sociedade por ações etc.) que detém participação em uma ou várias sociedades com a finalidade de as controlar. O…

aborto Prof. Humberto L. Vieira Presidente da PROVIDAFAMÍLIA O direito à vida não deveria comportar discussões nem seria objeto de polêmicas, pois representa o mais sagrado direito do homem: o direito de existir. Todos os demais direitos, direito à saúde, direito à propriedade, direito a ter e criar filhos, direito de se expressar etc., são decorrentes do direito que tem o homem de nascer. Mas, porque nos últimos tempos o direito à vida tornou-se objeto de inúmeras discussões? Por que…

técnicas de reprodução assistida, dentre as quais está incluída a gestação por substituição. A gestação por substituição apresenta-se como um tema delicado e muito complexo por envolver aspectos interdisciplinares, relacionados principalmente ao direito, à medicina, à ética e à religião. Assim, existem diversos debates sobre esse polêmico tema, havendo correntes que afirmam ser inconcebível, assim como defensores do tema, reconhecendo ser totalmente possível a utilização da técnica.…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO A INCIDÊNCIA DO ITBI E ITCMD NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VIA HOLDING FAMILIAR ALCIONIR PAULO SILVESTRO, Contador e advogado. Cursando especialização em Direito Tributário, pela Universidade Anhanguera/SP. Especialista Lato Sensu em Perícias Contábeis, Especialista Lato Sensu em Auditoria pela Faculdade Univerde – MT, e, pós-graduado em Planejamento Estratégico e Controladoria…

de existência, foi implantado a fim de atender as necessidades de famílias em situações de vulnerabilidade e risco social, preveni-las para que para que os laços familiares não venham ser rompidos. Por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições do Fortalecimento de vínculos Familiares e Comunitários, dando acesso aos direitos da cidadania às famílias referenciadas. O CRAS/ Lagoinha está localizada na Rua: Vicente Rosa S/N, Distrito de Quixeré – Ce é constituída por uma…

Social No Tratamento Fora Do Domicílio, e tem como finalidade informar, esclarecer e orientar juntamente com a supervisora de campo sobre o Programa Tratamento Fora Do Domicilio _ TFD, a todos os usuários inclusos e familiares para que os mesmos não venham em busca dos seus direitos sem informações. Diante do grande volume de usuários a procura de informações sobre o programa no Setor de Serviço Social que atua especificamente na Unidade de Saúde da família que é vinculada a Secretaria Municipal

que constituem as proposições primárias do Direito, pois estão vinculados àqueles valores fundantes da sociedade, os quais exprimem o que foi por eles eleito como justo. Os princípios constitucionais abordados neste trabalho traduzem os direitos do homem e os grandes princípios de justiça, impondo ao legislador, à jurisprudência, à administração e, claro, aos particulares, a interpretação do ordenamento juridico por eles espelhados. Na vida e no Direito, o fundamental é respeitar os…

indivíduo, segundo Cherobim e Espejo (2010). Algumas das tarefas relacionadas a finanças pessoais, é o controle doméstico, que visa melhorar a qualidade de vida familiar e individual. Ainda segundo Cherobim e Espejo (2010), a economia doméstica engloba aspectos como: saúde, vestuário, alimentação, moradia, economia familiar e direitos do consumidor. delo para produção de um fluxo de caixa. O Fluxo de caixa é a ferramenta que irá indicar o que ocorreu no período e o resultado deste…

EMPRESA FAMILIAR Débora Rampelotti Gabrielle P. Marchetti Prof. Maurício Sestrem Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Engenharia Mecânica (EME12) – Organização, Sistemas e Métodos 22/10/10 1 RESUMO Este trabalho procurou demonstrar os aspectos críticos na evolução de uma empresa familiar. O sucesso das empresas familiares está ligado aos vários estágios da sua vida e da sua gestão relativamente, denominado pela estrutura…