Planejamento Familiar Em Quanto Direito

ações informativas e formativas sobre a saúde reprodutiva e direito, social destas gestantes atendidas nas consultas de pré-natal deste hospital de Mangaratiba, RJ. O projeto terá a duração de doze meses e neste período pretende-se através de oficinas, palestras, vídeo-debate e dinâmicas de grupo, potencializar troca de informações acerca das dificuldades e superações relacionadas ao período gestacional e puerpério, planejamento familiar, qualificar o atendimento a essas mulheres nos…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE EM RELAÇÕES DE MERCADO Luis Filipe Calixto de Oliveira PLANEJAMENTO SUCESÓRIO: CHAVE PARA A PERPETUAÇÃO DA EMPRESA Belo Horizonte 2013 Luis Filipe Calixto de Oliveira PLANEJAMENTO SUCESÓRIO: CHAVE PARA A PERPETUAÇÃO DA EMPRESA Belo Horizonte 2013 Artigo apresentado à Universidade FUMEC como avaliação para as disciplinas Empresas Familiares e Planejamento Sucessório e Recuperação de Empresas e Falência do curso de Especialização em…

Trabalho Acadêmico Apresentado à disciplina TCC Professor Tutor Presencial: Ângela Hofsteede Angra dos Reis 2012 SUMÁRIO O IDOSO E A VULNERABILIDADE FAMILIAR Islei Maria Silva Guimarães INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade apontar o quanto a família é vulnerável, quando se trata de cuidar dos seus idosos, pois o envelhecimento, antes considerado um fenômeno, hoje, faz parte da realidade da maioria das sociedades. Nele está

DA UNIÃO ESTÁVEL A primeira aparição da união estável no ordenamento jurídico brasileiro se deu através da Constituição Federal de 88, onde foi reconhecida como entidade familiar. Após, surgiram as Leis especiais 8.971 de 1994 e 9.278 de 1996, e hoje, esta instituição é regulada pelo Código Civil vigente. 2.1. Conceitos Não há como desconhecer a situação dos que optam pela união informal, não legalizada, dispensando as solenidades do casamento civil. As ligações dessa espécie,…

Introdução O presente trabalho busca tecer informações a respeito da estrutura das empresas familiares. Primeiramente, deve­se partir do pressuposto que permanecer no mercado atualmente, independentemente de ser uma empresa familiar ou não, é tarefa bastante árdua. Os dados extraídos do SEBRAE afirmam que 27% das empresas abertas em São Paulo fecham após um ano de funcionamento; 37% não sobrevivem ao segundo ano de existência e no…

Bioética, surge o Biodireito, uma nova disciplina que consiste no “estudo jurídico que, tomando por fontes imediatas a bioética e a biogenética, teria a vida por objeto principal, salientando que a verdade científica não poderá sobrepor-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade humana, nem traçar, sem limites jurídicos, os destinos da humanidade”. Uma das tarefas do Biodireito é regulamentar os avanços da biotecnologia, de…

Direitos e Deveres: A mulher e o Código Civil No novo Código, as mulheres são vistas como cidadãs, sujeitas de direitos e deveres. Agora a mulher, ao casar não apenas “assume a condição de companheira, consorte e colaboradora do marido nos encargos de família, cumprindo-lhe velar pela direção material e moral desta” (art. 240 do Código de 1916), mas passa a exercer direitos e deveres baseados na comunhão plena de vida e na igualdade entre os cônjuges. A seguir, destacam-se algumas mudanças

Disciplina: Direito Civil V (Direito de Família) Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - DIREITO DAS FAMÍLIAS 1 - Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b. Localização da matéria no Código Civil c. Princípios…

de um vínculo familiar e ou comunitário. Em análise Institucional observou-se que em média 50% dos idosos residentes não possuem vínculo familiar, devido ao tempo de permanência em Instituições não em contato com os familiares.Sendo assim, delimitamos o contato para os 50%, uma vez também que nos 50% sem vínculo familiar inclui os idosas que foram institucionalizados devido a situação de negligência, abandono e maus tratos, o que geralmente impede esse vínculo, pois o único familiar é…

PLANEJAMENTO FAMILIAR X CONTROLE DA NATALIDADE Diferença entre Planejamento Familiar e Controle da Natalidade Autor: Silvana Covatti * Torna-se importante, inicialmente, diferenciarmos Planejamento Familiar de Controle de Natalidade. O primeiro é o direito de se escolher quantos filhos se deseja ter e qual o momento certo e adequado para isto, levando-se em consideração, entre outros fatores, a situação econômica do casal. Por outro lado , o segundo, é considerado como uma ação