Planeamento E Ordenamento Do Território

Marta Pinto [mapinto@esb.ucp.pt] Fátima Teixeira Joana Oliveira Pilar Babo Sara Carvalho Mobilidade e Qualidade do Ar Coordenação Luís Nuno Quental [lnquental@esb.ucp.pt] Luís Miguel Torres Mafalda Sousa Pedro Fernandes Ordenamento do Território, Coordenação Pedro Macedo [pamacedo@esb.ucp.pt] Espaços Verdes e Áreas Naturais Joana Moreira Cartografia João Almeida (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos) Luís Nuno Quental…

Constituição do território português Portugal continental Portugal Insular (Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira). Localização geográfica do território português Localização relativa (rosa dos ventos) Localização absoluta. (latitude e longitude) A organização administrativa do território nacional. 18 Distritos e 2 Regiões autónomas (região autónoma da Madeira e dos Açores) que por sua vez são subdivididos em conselhos e freguesias. No entanto ainda se faz uma divisão…

associadas ao digital para a Administração Pública local. Este texto introduz as noções básicas do local e-government. No primeiro capítulo apresenta os conceitos essenciais. No segundo capítulo discute o enquadramento destas novas práticas com o território e com os agentes associados ao poder local. O terceiro capítulo é dedicado aos desafios, considerando também as oportunidades e os obstáculos que se lhe colocam, e o quarto à prática do local e-government. Por último, o quinto…

6526 Diário da República, 1.a série — N.o 171 — 5 de Setembro de 2006 MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decreto-Lei n.o 178/2006 de 5 de Setembro 1 — O regime jurídico de gestão de resíduos foi pela primeira vez aprovado em Portugal por meio do Decreto-Lei n.o 488/85, de 25 de Novembro. A evolução rápida do direito comunitário — com a alteração da Directiva n.o 75/442/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, pela Directiva n.o…

.... 18 6 - A Evasão Fiscal ..................................................................................................... 19 6.1 - Fraude Fiscal (O Crime de Fraude Fiscal)....................................................... 20 6.2 - Planeamento Fiscal ......................................................................................... 21 6.2.1 - Negócios Anómalos .................................................................................. 21 6.2.2 - Paraísos Fiscais .......

projecto com vista ao licenciamento de obras de edificação, para além dos documentos comprovativos de identificação do titular, do prédio ou prédios abrangidos e plantas que afiram a conformidade da intenção de edificação com os planos de ordenamento do território vigentes, são necessários os seguintes elementos: 1. Projecto de Arquitectura, que deverá ser constituído pelos seguintes elementos: • Planta de implantação, desenhada sobre levantamento topográfico à escala de 1:200 ou…

económica e cambial, e, como consequência disso, ter-se tornado bastante credível e crível perante os Governos, empresas e instituições financeiras internacionais, Cabo Verde, hoje, é um país aberto ao investimento externo. No plano fiscal, o ordenamento jurídico cabo-verdiano sofreu uma reforma profunda, tendo como principal destaque, do ponto de vista do investidor, a entrada em vigor da Convenção para evitar a Dupla Tributação em matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a…

vantagens fiscais e proximidade de mão-de-obra de baixo custo. Além da descentralização das atividades empresariais, a popularização do automóvel e a crescente repulsa ao caos urbano também possibilitaram a descentralização social e funcional em um território em constante expansão. Nesse contexto, a suburbanização aparece como novo padrão de desenvolvimento urbano da segunda metade do século XX – “exportado” pelos Estados Unidos para o resto do mundo ocidental – confirmando a…

conservação e proteção – Sitio Rede Natura 2000 PTCON0047 (“Serra da Freita e Arada”), classificada nos termos do Decreto- Lei n.º140/99, de 24 de Abril, no âmbito das Diretivas nº 79/409/CEE e 92/43/CEE (Anexo B-4 e Anexo B-5). iii. Planos de ordenamento de território em vigor na área do projeto e classes de espaços envolvidas De acordo com o PDM do concelho de Arouca, distrito de Aveiro, artigo 12.º e 21º da Resolução do Conselho de Ministros n.º52/95, de 27 de Abril, a área de…

Page 5 C M Y CM MY CY CMY K PREÂMBULO A Rede Eléctrica Nacional, S. A. (REN, S.A.), enquanto concessionária da Rede Nacional de Transporte, é responsável pela gestão técnica global do sistema eléctrico nacional e pelo planeamento, projecto, construção, operação e manutenção das linhas de transporte de electricidade de muito alta tensão, bem como das subestações, postos de corte e de seccionamento. Neste âmbito a REN, S.A. (e, anteriormente, enquanto EDP) tem…