Planasa

administração direta na gestão do saneamento no Brasil, que ficou circunscrita, basicamente, a municípios de pequeno porte. Em 1971, é instituído o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), que se constituiu em um divisor de águas na história do saneamento brasileiro devido à sua magnitude e à reestruturação que acarretou no setor. O PLANASA, como muitos afirmam, não surgiu do nada, foi um tributário de valores que vinham se consolidando no setor, como a racionalidade na gestão, a…

destacar é a prestação dos serviços, que, na maioria dos municípios metropolitanos, é realizada por companhias estaduais de saneamento básico (CESBs). Esta situação foi estruturada pelos governos militares por meio do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), ao longo de toda a década de 1970 e parte da década de 1980 e, segundo Heller (2009, p. 91), baseia-se em um “pacto” que “claramente se deu com os governadores, mediante a ‘estadualização’ da política”. O mesmo autor reconhece…

1981 1985 80 20 . Polonoroeste C.Oeste 100 0 0 1.400 1981 1985 70 30 . Agroflorestal do PGC PA;MA 0 30 70 11.093 1982 1987 35 65 . Metrôs Infra-estrutura social . Promorar . Planasa Agropecuários/florestais . Cerrados . Provárzeas Fonte: Piquet (2007, p.61,62,63). 94 Tabela II – População, Estabelecimentos e Vínculos da Indústria por Regiões Administrativas, 1999, 2002, 2004 e 2006. Regiões…

documentos consultados estão apresentados a seguir, precedidos da apresentação da empresa objeto da pesquisa de campo. 4.1 A Sabesp A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp foi fundada em 1973, segundo diretrizes do Planasa – Plano Nacional de Saneamento, a partir da fusão de seis empresas e autarquias. Suas principais atribuições são planejar, construir e operar sistemas de água, esgotos e efluentes industriais. Operando como concessionária dos serviços…

agentes técnicos de assessoria e inclusive as agencias prestadoras de serviços públicos) e pergunta se essa direção não nos levaria a uma nova legalidade, ao promover a elaboração de novas referencias jurídico legais Durante o regime militar, o PLANASA - Plano Nacional de Saneamento Básico, abandonou os critérios legais de uso e ocupação do solo para estender o fornecimento de água à população até então não atendida em diversas áreas metropolitanas. A SABESP, empresa pública…

de Serviço FUNASA – Fundação Nacional de Saúde IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPUF – Instituto de Planejamento Urbanístico de Florianópolis OMS – Organização Mundial de Saúde ONGs – Organizações não -governamentais PLANASA – Plano Nacional de Saneamento PMSS – Programa de Modernização do Setor Saneamento PNCDA – Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água PNSA – Política Nacional de Saneamento Básico PRONEA – Programa Nacional de Educação…

básico no Brasil começou na década de 1950, com grande ênfase nas décadas de 1970 e 1980. O objetivo final desse projeto era eliminar o déficit existente em diversos centros urbanos de baixa renda. Desenvolveu-se um Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) em estratégias com os Governos Estaduais e Municipais, estabelecendo como meta o abastecimento em grandes capitais e em áreas mais pobres. Até 1980 esse desenvolvimento foi regular em relação à água e menos insatisfatório em relação ao esgoto. A

abastecimento, programas especiais para pobreza crítica, elaboração de projetos de saneamento básico e assim por diante.22 22 - Um exemplo da área de saneamento: "A população beneficiada com serviço de esgotamento sanitário no Brasil, em 1989, pelo sistema Planasa, era constituída de 28,8 milhões de pessoas, ou seja 20,6% da população urbana. Segundo pesquisa do IBGE, em 1989, 2.092 municípios brasileiros, correspondentes a 47,2%, possuiam rede coletora de esgotos e, desse total, cerca…

contribuições compulsórias dos assalariados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e pela poupança privada relativa à Sociedade Brasileira de Poupança e Empréstimo. No saneamento, o modelo centralizador do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa) orientava a concessão dos serviços municipais de saneamento para grandes companhias estaduais e o governo federal não hesitou em até mesmo condicionar empréstimos habitacionais a esse propósito. Em apenas cinco décadas no século…

freqüentes intermitências no abastecimento, favorecendo a perspectiva de contaminações na rede de distribuição. Uma das razões para este quadro reside no fato de inúmeras estações de tratamento terem sido construídas nos primeiros anos de vigência do Planasa (Plano Nacional de Saneamento), a partir do início da década de 70. Passados mais de 30 anos, a maioria destas unidades potabilizadoras encontra-se operando com sobrecarga e a crônica carência de recursos no setor de saneamento tem…