Planasa

Pan-Americana da Saúde PCDEN – Programa de Controle de Doenças Endêmicas no Nordeste PCMAM – Programa de Controle da Malária na Bacia Amazônica PIASS – Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento PIN – Programa de Integração Nacional PLANASA – Plano Nacional de Saneamento PMM – Prefeitura Municipal de Macapá PNSA – Política Nacional de Saneamento Ambiental xv PROTERRA – Programa de Distribuição de Terras para o Norte e Nordeste SAGA – Sistema de Apoio a Gestão das Águas…

necessários ao processo de formulação de políticas públicas de saneamento rural. O Programa Nacional de Saneamento Rural A expansão da oferta de serviços de saneamento básico no Brasil se deu a partir da instituição do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), em 1969, que tinha o ambicioso objetivo de atender 80% da população urbana 186 Serafim & Dias TS & saneamento rural com serviços de água e 50% com serviços de esgoto até 1980 (Turolla, 2002). Com os mecanismos…

Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água" que no período de 1965/1967 atendeu apenas a 21 cidades em todo o país com obras de abastecimento de água. SANEAMENTO NO BRASIL- 6ª FASE a partir da década de 70 1971- Regime Militar institui o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento. autonomia e auto-sustentação por meio das tarifas e financiamentos baseados em recursos retornáveis. Extrema concentração de decisões, com imposições das companhias estaduais sobre os serviços…

até 2.000, pois o SFH continuou funcionando após a extinção do BNH em 1986, foram financiados cerca de 6,5 milhões de unidades habitacionais. Além disto, foi notável o papel do SFH no saneamento, com destaque para o Plano Na- cional de Saneamento (Planasa): em 2000, mais de 90 % da população urbana estava abastecida por rede de água. Embora o BNH tenha financiado cerca de 25 % das novas moradias construídas no país, esteve aquém das necessidades geradas pelo acelerado processo de…

propriedades e preservando as vegetações. Posteriormente, em 1965, esta lei foi revogada e estabeleceu-se o Código Florestal vigente (CAVALCANTI, 2012). Ainda de acordo com Cavalcanti (2012), em 1970 foi implantado o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA) e em 1972 foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo. Em 1981 foi criada a lei 6938 da Política Nacional de Meio Ambiente, seguida pela criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente…

Brasil. A União federal constituiu nove regiões metropolitanas (dentre elas a RMBH) fortemente controladas pelos governos estaduais, e as dotou de canais de financiamento tais como o Banco Nacional de Habitação(BNH) e o Plano Nacional de Saneamento(PLANASA). Nesse período os custos de transação na gestão metropolitana eram baixos, uma vez que favorecidos pela 66 repressão aos movimentos sociais, pela ausência de eleições diretas para governador do estado e prefeito de Belo…

Saúde ONGs - Organização Não-Governamentais ONU - Organização das Nações Unidas PDCs - Programas de Duração Continuada PERH - Plano Estadual de Recursos Hídricos PIEA - Programa Internacional de Educação Ambiental PLANASA - Plano Nacional de Saneamento PNEA - Programa Nacional de Educação Ambiental PNUMA - Programa Ambiental das Nações Unidas PRODES - Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas PRONEA - Programa Nacional de…

Habitação e Urbanismo (SERPHAU), o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Banco Nacional de Habitação (BNH). Nesse período, foram institucionalizadas as RMs, com seus respectivos órgãos de planejamento, e criado o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA). A questão urbana mereceu tratamento significativo na Política Nacional de Desenvolvimento (II PND). Foi criado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU), que disseminou nos anos de 1970 o modelo de planejamento urbano…

leitura, Matemática e Ciência em 32 países.) PISE – Programa Integral de Saúde Escolar Pitmurb – Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana PL - Partido Liberal PL - Projeto de Lei Plamupir – Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial Planasa – Plano Nacional de Saneamento Plandel – Plano Básico do Parque Estadual Delta do Jacuí Planfor - Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador Planseq – Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os…

fiscalização dos serviços; e) - as hipóteses de intervenção e de retomada dos serviços79. 1031 3.4.4.4. Contrato de Programa 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 As Empresas Estaduais de Saneamento Básico – CESB –, criadas no âmbito do PLANASA – Plano Nacional de Saneamento foram instituídas sob a forma de sociedades de economia mista, cujo acionista controlador é o governo do respectivo Estado. É o caso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP,…