Plagio E Pirataria

individuais a criar. No oriente, os artistas não ganham força para criar, mas para imitar obras anteriores. Copiar prova a compreensão do usuário do centro da própria civilização. Para nós, copiar é plágio.[4] É interessante como existem vários pontos de vista, o que para nós é considerado um plágio, para os orientais não é. Tudo depende do modo como nos apropriamos do conteúdo on-line. As formas de comunicação veiculadas pela internet possuem um grau…

Bancos de dados Imagens criadas em computador (originalidade) Faz sentido proteger o direito autoral nos sistemas e nas redes de conhecimento? aqui a Nora falou bastante sobre se é certo ou não baixar musicas por meios alternativos (todos praticamos pirataria), essas coisas Cópias piratas Possibilidade de novos talentos Uso justo das "cópias de manuseio" - vontade do autor? Incentivo a plagiadores? DIFICULDADES NA PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS Territorialidade - rapidez de circulação…

estes os crimes eletrônicos, crimes de internet, crimes digitais, crimes cibernéticos, ou cyber crimes. Constituem crimes eletrônicos já previstos tais como os Sites de Pornografia Infantil que enquadra-se perfeitamente no art. 241 do ECA, ou o plágio de sites da Internet, através do art. 184 do CP. Assim como os crimes que admitem a consecução através do meio eletrônico: calúnia, difamação, injuria, ameaça, divulgação de segredo, furto, dano, apropriação indébita, estelionato,…

fiscais fraudadas, evasões fiscais ou de divisas; Propinas desembolsadas envolvendo altas autoridades e empresários de renome para obter contratos internacionais ou projetos governamentais; Tráfico de informações privilegiadas e espionagem industrial; Pirataria intelectual de bens simbólicos que a era digital facilita em larga escala e cópia de produtos de grife ( clones ); Ataques de hackers ( especialistas que penetram nos sistemas de computação ) a empresas privadas ou a instituições…

de Apelação Cível n.º 247.951-1/5-00, interposto contra sentença que deu provimento a ação de indenização por violação de direitos autorais relativos à programa de computador: Direito autoral. Programa de software. Violação mediante plágio e comercialização. Comprovação. Utilização pela ré, de metodologia da programação intelectualmente criada pela autora. Indenização, com pedido cominatório cumulado. Procedente. Manutenção” (Apelação Cível n.º 247.951-1-5, 2.ª Câmara de…

sobretudo, para as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado, e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, arbitrar quantum que se preste à suficiente recomposição dos prejuízos, sem importar, contudo, 10 Os casos de pirataria podem levar a condenação cível, mas também a condenação penal, como adiante será visto, nos crimes digitais. Aqui, um exemplo, de todo modo, de aplicação de pena de prisão por ofensa a direitos autorais. A decisão tratou de crime…

numa expressão de Vieira Manso[41], o “logiciário”, designam o conjunto de instruções indispensáveis ao tratamento eletrônico de informações, tutelados pelo direito autoral. Assim, a cópia de um programa de computador, popularmente conhecida como “pirataria”, é uma conduta ilícita, com sanções previstas, inclusive no Código Penal. Entretanto, cabe, nesse momento, um adendo quanto a criminalização do vulgo “camelô”, aqueles indivíduos que ficam nas ruas e esquinas da maioria das cidades,…

protegem os direitos sobre a utilização, publicação ou reprodução de obras. Também conhecidos como copyright (direito de cópia), são considerados bens móveis, podendo ser alienados, doados, cedidos ou locados. A proteção constitucional se dá contra o plágio e a contrafação. Enquanto o primeiro caracteriza-se pela difusão de obra criada ou produzida por terceiros, como se fosse própria, a segunda configura a reprodução de obra alheia sem a necessária permissão do autor.…

Intelectual, firmado no âmbito da Organização Mundial do Comércio. A lei brasileira, se não atende na totalidade os anseios dos produtores e fornecedores e usuários finas de software, destaca-se por questões relevantes em especial no que se refere à pirataria. HIPÓTESES A partir da análise e comparação da legislação brasileira e outras normas positivas, pode-se estabelecer como hipóteses as seguintes afirmações: O Direito Brasileiro não traz previsões legais expressas acerca da…

disponibilizá-lo. A partir do momento que a midia é publicada, perde-se o controle sobre ela. Os compartilhadores de arquivo através de redes descentralizadas como o P2P são constantemente alvo de críticas devido a sua utilização como meio de pirataria digital: com o famoso caso Napster. Tais redes evoluiram com o tempo para uma maior descentralização, o que acaba por significar uma maior obscuridade em relação ao conteúdo que está trafegando. Estas simples características da…