Piso Salarial Na Construção Civil

arquiteto, o design de interiores e o decorador 12 de março de 2013 65 Comentários É comum confundir decorador, designer de interiores com o arquiteto. A confusão leva a alguns problemas graves relacionados à atribuição legal e responsabilidade civil. É comum ver decoradores ou designers de interiores proporem alterações em paredes, aberturas, ampliações ou demolições. Isto é ilegal. Decoradores e designers não dispõe do diploma legal que os habilitem interferir na obra física. Se…

“Constituição da Educação”, por abranger todos os níveis e modalidades do ensino público e privado. Os debates desta lei surgem logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, ao longo de 3 anos de debates com todas as esferas da sociedade civil e política interessadas na educação elaboram um Projeto de Lei da LDB. Enviado ao Senado Federal, este acaba por aprovar outro Projeto de Lei do senador Darcy Ribeiro, à revelia de todos os debates anteriormente elaborados. …

pelo Direito à Educação Rua General Jardim, 660 01223-010 – São Paulo-SP Tel.: (11) 3151-2333 E-mail: campanha@acaoeducativa.org Site: www.campanhaeducacao.org.br 2 CUSTO ALUNO–QUALIDADE Participantes e palestrantes das Oficinas de Construção da Proposta Oficina 1 – Qualidade e Insumos (2002) Coordenadora: Camilla Croso (Campanha Nacional pelo Direito à Educação) Participantes: Adeum Sauer (Undime); Alexandre Arrais (ActionAid Brasil); Elsa Garrido (Associação Nacional…

déficit atual.Com tais informações mostraremos os prós e os contras em que esse efeito provocou. RECONHECIMENTO DA ENGENHARIA Há mais de 10 anos, a engenharia civil não tinha tanto espaço como atualmente, os engenheiros tinham que mostrar a diferença e dificilmente possuíam uma empresa de alto escalão em seus currículos, isso se deve a economia que se seguia a mais de uma década, que não…

solução nº 2, de 23 de abril de 1934, do Conselho Federal). Ao longo dos seus mais de 75 anos de atividades, o Sistema Confea/Crea vem fiscalizando, controlando, orientando e aprimorando o exercício e as atividades profissionais da Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitarista, Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica, Engenharia Hídrica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Computação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia…

foi contratado pela primeira reclamada – EMPRESA01. – em XX/XX/XXXX, para exercer a função de “XXX”, sendo dispensado injustificadamente em XX/XX/XXXX. Pretende, na presente ação trabalhista, a condenação das reclamadas ao pagamento de isonomia salarial com os empregados diretos da EMPRESA02, dentre outros pretensos direitos. Apesar de contratado pela primeira Reclamada, o autor inclui a defendente na lide pois, a seu ver, esta seria responsável subsidiária por pretensos créditos trabalhistas.

(Conselho Regional do Serviço Social), onde assistente social trabalha pelos direitos da população. A atuação dos profissionais é voltada para atender principalmente as pessoas carentes, com o objetivo de assegurar acesso universal aos direitos sociais, civis e políticos, abrangendo assim um grande público, como por exemplo: Crianças moradoras de rua, crianças em trabalho infantil, crianças em conflitos familiares e escolares, crianças sem escolas em risco social, crianças com…

servidores. Qualquer alteração neste sentido, portanto, além de ilegal, conforme acima demonstrado, representa um grave desrespeito aos princípios do não retrocesso social e da condição mais benéfica, até porque as experiências democráticas no sentido da construção da cidadania devem evoluir e não retroceder. Só há direito à greve com garantia plena à liberdade de reivindicação por parte dos trabalhadores, pois, afinal, os trabalhadores em greve estão no regular exercício de um direito,…

CÉDULA PROFISSIONAL 3. TRANSFERÊNCIAS 4. CANCELAMENTO 5. REINSCRIÇÃO 6. INTERRUPÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL 7. SEGUNDAS VIAS DE DOCUMENTOS 8. PESSOA JURÍDICA Institucional Atualização da Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social Piso Salarial Conselho Regional de Serviço Social 21ª Região/MS – Triênio 2011/2014 HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL HISTÓRICO DO CRESS 21ª REGIÃO MATO GROSSO DO SUL REGIMENTO INTERNO CRESS/MS – 2005 RESGATE HISTÓRICO Legislações…

Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), o Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras (Crub), o Fórum dos Conselhos de Educação e a CNTE. A interlocução entre gestores, trabalhadores e representações da sociedade civil redundou em compromissos de políticas para os profissionais da educação. Interessado na implantação do Estado mínimo, “[...] cujo significado concreto não é necessariamente de um Estado pequeno, mas de um Estado articulador e…