Pis E Cofins Nao Cumulatividade

Soluções de Consultas, e etc ... Não pretendemos esgotar o assunto, haja vista a sua complexidade, mas tão somente consolidar as orientações contidas nos DIP’s Tributários já emiti dos, nos atos legais, na doutrina, e na jurisprudência atualmente vigentes. Wagner Marçal VERITAE 4 CRÉDITOS FISCAIS DO IPI PRINCIPAIS REGRAS DE APROVEITAMENTO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. FATO GERADOR 3. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 4. CRÉDITOS DO IPI 4.1 - Princípio da Não-Cumulatividade 4.2 -…

pode ser afetado por fatores como: receita que é isenta de tributação, despesas que não são dedutíveis para determinar o lucro tributável (prejuízo fiscal), o efeito dos prejuízos fiscais e o efeito de alíquotas de tributação de fisco estrangeiro”. A operação principal da Companhia, venda de frutas é isenta de ICMS, PIS e COFINS. Os encargos relativos ao Funrural sobre a venda de frutas e os encargos (PIS, COFINS, ICMS, e ISS) incidentes sobre a receita de revenda de mercadorias e de…

Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras Zezinho Pedro Paulichem MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA - VIII Creditos e Exoneração do PIS e COFINS no regime Não Cumulativo Prof. Carlos Renato SÃO PAULO 2011 Resumo Este artigo demontrara a exoneração e majoração da carga tributária do PIS e COFINS NÃO CUMULATIVOS nas empresas prestadoras de serviços questionando a utilização do custo da folha de pagamento como crédito o qual é vetado por…

de lucro ou não. BENS É tudo aquilo que pode ser avaliado em dinheiro, tem alguma utilidade, possa assim, satisfazer a uma necessidade humana. Podem ser classificadas quanto à forma (tangível e intangível) e quanto ao uso (bens de uso, bens de venda ou troca, bens de renda ou bens de consumo). QUANTO À FORMA BENS TANGÍVEIS São bens representados por algo concreto, palpável, que tem vida própria. Ex.: dinheiro, maquinas, veículos, moveis,... BENS INTANGÍVEIS São bens que não…

disciplina que “Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas (...)”. (grifamos). Assim, não há que se falar exemplificativamente em contribuições de intervenção no domínio econômico, sem determinados requisitos, dentre os quais podemos citar a própria reversão da contribuição ao custeio dessa intervenção. Para a…

Receita;--------------------------------------------------------------------------7 5.2 Deduções da Receita;-----------------------------------------------------------------------------------7 5.3 Imposto e contribuições na Compra e na Venda (ICMS, PIS, COFINS)--------------------8 6- Operações Financeiras:---------------------------------------------------------------------------------9 6.1 Capitalização…

Receita;--------------------------------------------------------------------------7 5.2 Deduções da Receita;-----------------------------------------------------------------------------------7 5.3 Imposto e contribuições na Compra e na Venda (ICMS, PIS, COFINS)--------------------8 6- Operações Financeiras:---------------------------------------------------------------------------------9 6.1 Capitalização…

atenuam a alta concentração de arrecadação por parte da União, beneficiando Estados e Municípios. Princípios O Sistema Constitucional Tributário está sujeito a uma série de Princípios constitucionais: * Princípio da legalidade - significa que não pode ser exigido ou aumentado tributo sem que haja estipulação de lei. (Art.5°, II e Art.150, I da CF). * “Princípio da Isonomia” - todos os contribuintes são iguais perante o fisco. (Art.5° e Art.150, I da CF) * Princípio da…

. 10 4. REFERÊNCIAS...................................................................................................... 11 1-INTRODUÇÃO A contabilidade há algum tempo era apenas usada para cálculos de tributos a serem pagos para o governo, não servindo como meio de registro das atividades financeiras de uma organização. Acontabilidade traz inovações ajudando os gestores da organização, através dos fatos econômico-financeiros que devem ser captados pelo sistema de informações contábeis. A

• Conceitos Fiscais (ICMS, DIFAL, ST, IPI, PIS e COFINS) CONFIDENTIAL MATERIAL. Property of Flavio Marcilio; No disclosure or any use without written authorization from Flavio. 1 Conceitos Fiscais/Tributários • O QUE É ? Princípio da Não-Cumulatividade Esse princípio prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS e COFINS o direito a creditar-se desses impostos, para compensar débitos das saídas subsequentes. Ou seja, o crédito do imposto relativo a produtos entrados…