CONCEITOS FISCAIS

• Conceitos Fiscais
(ICMS, DIFAL, ST, IPI, PIS e COFINS)

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Conceitos Fiscais/Tributários
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O QUE É ?
Princípio da Não-Cumulatividade

Esse princípio prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS e
COFINS o direito a creditar-se desses impostos, para compensar débitos das saídas subsequentes. Ou seja, o crédito do imposto relativo a produtos entrados serão abatidos do que for devido pelos produtos saídos.
(O SAP utiliza a nomenclatura “dedutível”).
Ex.
Fabricante “A”

Saída de insumo com destaque do imposto

Fabricante “B”

Saída com débito do imposto

Comércio

O estabelecimento “B” tem direito ao crédito do imposto cobrado na aquisição do insumo, uma vez que a saída subsequente do produto resultante da industrialização é, também, tributado ou por ICMS, IPI, PIS, COFINS.

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Conceitos Fiscais/Tributários
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O QUE É ?
Princípio da Cumulatividade

Esse princípio não prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS e
COFINS o direito a creditar-se desses impostos. Ou seja, o valor destacado na NF de venda será considerado como custo no registro da entrada da Nota Fiscal.
(O SAP utiliza a nomenclatura “não dedutível”).

Ex.
Fabricante “A”

Saída de insumo com

destaque do imposto

Fabricante “B”

Saída com

débito do imposto

Comércio

O estabelecimento “B” não tem direito ao crédito do imposto cobrado na aquisição do insumo, portanto o valor do imposto se transforma em custo para a Empresa.

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Conceitos Fiscais/Tributários
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O QUE É ?
CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações

São códigos numéricos que identificam as respectivas