Piores Presidios Do Brasil

tendo o Estado como regulador principal. Deve existir um contrato social havendo o estado como depositário abstrato de direitos soberanos e produtor de normas legais, de toda autoridade pessoal dos particulares. Questão de segurança publica no Brasil. A maior preocupação na atualidade vem sendo a segurança publica, por motivos óbvios. Todo cidadão independente de raça, cor, religiosidade ou questão social é perturbado de forma violenta por esse tema, o qual se transformou em…

Curso de Graduação em Direito Projeto de Pesquisa Arcabouço jurídico criado para viabilizar o processo de anistia, Brasil 1946 – 1988 Brasília 2010 Arcabouço jurídico criado para viabilizar o processo de anistia, Brasil 1946 – 1988 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial à conclusão da disciplina Metodologia

atua por meio destes mesmos mecanismos, porém, com uma aplicabilidade diferenciada. Nesse sentido, as regras de direito, por meio da estrutura do campo jurídico, legitimam uma nova lógica do fazer punir, por meio da expansão da privatização dos presídios a partir das parcerias público-privadas (PPP’S), enquanto a verdade atua como veículo que assegura a mobilidade desse poder. Palavras-chave: Poder; Parceria Público-privada; Sistema Carcerário. Introduçao Sob a ótica…

carcerário japonês é diferente da que rege todos os outros presídios ocidentais. O objetivo, no Japão, é levar o condenado ao arrependimento. Como errou, não é mais uma pessoa honrada e precisa pagar por isso. Os métodos para isso são duros para olhos ocidentais, mas em nada lembram os presídios brasileiros, famosos pela superlotação, formação de quadrilhas, violência interna e até abusos sexuais. 5 Pena de Morte No Brasil a pena de morte foi abolida no fim do período…

práticas das medidas punitivas para a criminalidade, que podem ser amenizadas e alternativas, no sentido de provocar uma inversão no caos em que se encontra o sistema carcerário, acrescenta dados estatísticos e cita problemas cotidianos dos grandes presídios, tais como, diferentes opiniões jurisprudências sobre o tema. Não foi observada nenhuma expectativa do próprio direito humano em se cumprir dar resolução, aos crimes de menor relevância penal que lotam o sistema carcerário.

1 INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado trata do que seria a reintegração de apenados, seus aspectos positivos, negativos, explana a situação dos presídios e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. Os debates acerca da necessidade e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser revistos como uma maneira de ajudar na recuperação de todo um sistema. Mostra também como houve uma evolução da profissão do Serviço Social a cerca das mais diversas desigualdades

dos crimes de morte têm a participação de menores. Sem falar que existem políticas públicas para as mulheres, as crianças e os deficientes, menos para os jovens e adolescentes. 2 - Reforçando seu posicionamento afirmo que o sistema prisional no Brasil, é incapaz de suprir a demanda de jovens, caso a redução da maioridade seja aprovada. O sistema prisional é anacrônico, obsoleto e ineficaz. O judiciário é preguiçoso, trabalha pouco e mal. E quando trabalha, é classista, julgando pobres…

Alves Ferreira Maia de Araújo1 - Centro Universitário de João Pessoa, João Pessoa, Brasil Tatiana de Cássia Nakano - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, Brasil Maria Lígia de Aquino Gouveia - Centro Universitário de João Pessoa, João Pessoa, Brasil RESUMO A pesquisa tem o objetivo de investigar sintomas de depressão e ansiedade em dois grupos de presidiários (30 recém chegados ao presídio e 30 antigos). Utilizou-se um instrumento sócio-demográfico e duas…

solucionar os angustiantes problemas sociais, agrava-se a cada dia a violência urbana, o desrespeito à vida e às pessoas, tornando-se selvagem o convívio em sociedade. O cumprimento da pena de prisão encontra sérias dificuldades, por inexistência de presídios, superlotação carcerária, preconceito por parte da comunidade que demonstra certa resistência em cooperar com a recuperação do condenado, em vez de dar o devido apoio. Em regra, não confiam no condenado e tampouco manifestam…

Nesse contexto, a questão problema que orienta a pesquisa é a seguinte: O que fazer para que a pena privativa de liberdade exerça seu papel na recuperação do condenado? Dessa forma, o estudo trabalha com as hipóteses de que a Lei de Execução Penal (BRASIL, 2008, p. 1328) “tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para harmônica integração social do condenado e do internado”, porém a maioria dos estabelecimentos prisionais não as…