Piores Presidios Do Brasil

A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 19881 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidas como "atos infracionais" e seus praticantes como "infratores" ou, como preferem outros, de "adolescentes em conflito com a lei". As penalidades previstas são chamadas de "medidas…

sonhos e estiveram sempre ao meu lado. Aos meus colegas de classe e demais formandos pela amizade e companheirismo que recebi. E minha família que me apoiou, transmitindo-me tranqüilidade. RESUMO No complexo penitenciário mais violento do Brasil, duas facções se enfrentam com degolas e esquartejamentos. Há diversos registros de rebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários ao menos desde a década de 2000. A atenção nacional, porém, fora…

BRASILEIRO O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás de EUA, Rússia e China. TEXTO 1 (o mote) Os muros e as grades11/01/2014 | 12h5 Chacina no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, reabre debate sobre o sistema carcerário Vídeo provocou uma série de manifestações internacionais cobrando providências do Brasil [...] Com capacidade para 1,7 mil presos, Pedrinhas atualmente hospeda entre 2,2 e 2,5 mil, de acordo com diferentes fontes. É um presídio…

Direito @ , Em 20/06/2005 5 Tamanho da fonte: a- A+ O enfoque da presente pesquisa está direcionado para a observação da nova forma de gerenciamento do sistema prisional denominada terceirização de presídios. Sistema adotado já há algum tempo em muitos países e aplicado ainda em fase experimental no Brasil, se coaduna com a nova forma de prestação de serviços públicos denominada parceria público-privada. Dando uma contribuição preliminar sobre o estudo dos efeitos positivos e…

complexidade, exaurir todo o tema, devido a sua complexidade, mas queremos somente destacar alguns aspectos, cuja relevância seja notória na execução penal no Brasil. Vermos então: 1-Da essência da pena até o regime semiaberto 2-O descaso do estado frente ao regime semiaberto 3-A solução e os modelos Catarinenses. 4-A Realidade do Presidio Regional de Tijucas e da Colônia Agrícola de Palhoça 1-Da essência da pena até o regime semiaberto Teoria Geral das Penas: Não…

condições totalmente insalubres, em celas sem janelas, com até quarenta centímetros de fezes e dejetos, sem contar com a temperatura, que dependendo da época do ano chegava a 45 graus.3 Por certo, a situação deveria estar em condições ainda piores, visto que os detentos estavam encarregados de realizar faxina na véspera da visita da data da inspeção. 4 Verifica-se também a ausência de médicos, de advogados, de qualquer forma de atividade laboral, de defensores públicos,…

segurança nos seus estados de origem, com alojamento de apenados, sejam provisórios ou efetivamente condenado, ou para a aqueles que estejam submetidos a medidas de segurança, consiste na construção de unidades penitenciárias de segurança máxima no Brasil, conforme os estabelecimentos Penitenciário Federal, previsto em lei*. Com o objetivo de promover a execução da política federal para a área penitenciária, coordenar e fiscalizar os estabelecimentos penais federias; custodiar presos,…

Departamento de Antropologia, UFPR Este é um livro envolvente, sobre a experiência de dez anos de um oncologista, Drauzio Varella, paulistano do Brás, como médico voluntário entre os mais de sete mil homens confinados no complexo do Carandirú, o maior presídio da América Latina. Lançado no segundo semestre de 1999, recebeu grande divulgação e um Prêmio Jabuti. Vem desde então atingindo amplo e variado público. Esta resenha irá indicar algumas das qualidades gerais deste livro e…

Pauta – Haitianos e a chegada ao Brasil. Dados de Identificação Retranca: haitianos, recepção haitianos Pauteiros: Nayara Diniz, Bárbara Saryne, Ana Leon Data de gravação: Equipe: Turma JOCOMA, professora Eliane Basso e Cinegrafistas da universidade. Proposta/ Enfoque Produzir uma reportagem que aborde como o Brasil tem recepcionado os haitianos que tem chegado ao país em busca de mudanças de vida e oportunidades de trabalho. Com o Brasil em foco esse ano por conta da copa,

............................................................................08 3.2 IDADE MÉDIA 09 3.3 IDADE MODERNA 10 4. A HISTÓRIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 12 5. CONCEITO DE CADEIA 13 6. A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA ACRCERÁRIO DO BRASIL 14 6.1 OS PROBLEMAS DE SAÚDE NO SISTEMA CARCERÁRIO......................................14 6.2 OS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS .....................................................................15 6.3 AS REBELIÕES E AS FUGAS DE PRESOS .......