Piores Formas De Trabalho Infantil

O trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, desta idade até os 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e os 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada noturna. No Brasil, o trabalho infantil está em declínio. De acordo com o IBGE, o número de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade caiu de 5,3 milhões em 2004 para 4,3 milhões em 2009, o que representa 9,8% das

TRABALHO DESCENTE A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho descente como “um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”, Com o objetivo de contribuir à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais. Em junho de 2003 o governo brasileiro e a OIT assumiu um compromisso o…

SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL Trabalho realizado para as aulas de seminário integrado, componente curricular estudado pelos alunos da Escola Técnica Estadual de Portão – ETEP. Este trabalho foi realizado pelos alunos, acima citados, estudantes do Curso Técnico em Informática. Orientador(a): CRISTINA SEVERO ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PORTÃO Rua Porto Alegre, 488, Estação Portão -Portão, Rio Grande do Sul. SETEMBRO, 2014 RESUMO Este trabalho irá tratar da má eficiência…

INTRODUÇÃO A exploração do trabalho infantil é uma das principais violações dos direitos da criança e do adolescente na realidade brasileira, são mais de 45 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/PNAD/2007), submetidas ás mais diverso formas de exploração no trabalho, incluindo atividades perigosas, insalubres, penosas e prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico, educacional e social. O trabalho infantil representa uma das formas mais…

Lima TRABALHO DE LEGISLAÇÃO OIT - Organização Internacional do Trabalho Irati – Paraná 2012 Conceito: A Organização Internacional do Trabalho - OIT é um organismo tripartite, ou seja, sua composição é formada por representantes de entidades de trabalhadores, empregadores e governo, os três principais atores do mercado de trabalho. A OIT é um centro mundial de informações, estatísticas, pesquisas e estudos sobre trabalho. Os…

A preocupação com o trabalho do menor vem da época das Corporações de Ofício, em que sua assistência era feita para preparação profissional e moral, para conferir-lhe aprendizagem. Com a Revolução Industrial (século XVIII), o menor ficou completamente desprotegido, passando a trabalhar =de 12 a 16 horas diárias. Equipavam-se menores às mulheres. Utilizava-se muito do trabalho do menor, inclusive em minas de subsolo. Na Inglaterra, com o Moral and Health Act, de 1802, Robert Peel…

Trabalho Decente Segundo Direitos Humanos, É um trabalho em condições justas, pois representa o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho. Entre outras palavras, Trabalho decente é todo aquele em que o trabalhador é tratado dignamente com salário bom e respeitado para que contribua para melhoria de condições de vida da população geral. Onde não haja exploração de trabalho infantil ou trabalho escravo, como também a redução da jornada de trabalho, a desigualdade de raça…

RESUMO TRABALHO INFANTIL O trabalho infantil é um problema que ocorre desde o tempo das colonizações, época dos escravos. Esse trabalho persiste inclusive em suas piores formas, em fábricas, minas e ruas, especialmente em países em desenvolvimento. A teoria econômica indica que o trabalho infantil pode se auto-reforçar. Ele aumenta o número de trabalhadores, mantendo os salários baixos e obrigando as famílias a continuar mandando suas crianças para o trabalho, mesmo sabendo dos efeitos

PITÁGORAS CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA BELO HORIZONTE 2011 FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito para a conclusão do curso. _____________________________________ Área: Direito do Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum.…

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL¹ Resumo Descreveremos nesse artigo um assunto de imensa relevância que é a exploração do trabalho infantil, levando em consideração suas fundamentais características correlacionando à deficiência que pode causar na vida educacional de uma criança, pondo em analise os modos de intervenção do governo brasileiro, seus instrumentos e programas, que tem a função de solucionar esse problema com saídas para a proteção e fiscalização de trabalho infantil.…