Piores Formas De Trabalho Infantil

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NO DISTRITO FEDERAL Raquel de Fátima Lima Pinto de Almeida raquellpinto@gmail.com Política da Criança e do Adolescente – Professor Douglas Resumo Este artigo trata da problemática do trabalho infantil no Brasil e no Distrito Federal, além de buscar uma análise mais profunda do trabalho infantil na sua essencia, olhando sob uma perspectiva histórica, social e legal. Finalizando, infere-se que a extinsão desse problema social só pode acontecer mediante…

Trabalho apresentado ao Curso de Empresas Bacharelado UNOPAR VIRTUAL Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividade Interdisciplinar. 1 desenvolvimento 1.1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE O Trabalho decente foi formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano de 1999 tendo em sua missão histórica…

A luta pela erradicação do trabalho infantil Palestrante: juíza Maria Zuíla Lima Dutra, titular da 5° vara do trabalho de Belém, membro da comissão nacional do programa de erradicação do trabalho infantil TST/CSJT e gestora regional do programa. O trabalho infantil tem suas origens desde o descobrimento do Brasil. Os navios negreiros traziam em suas tripulações crianças, que assim como os adultos eram vendidas como escravas e tratadas como mercadoria humana. Estavam sujeitas a todo tipo de

HISTÓRICOS E CULTURAIS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Antonio de Oliveira Lima 1 1. Introdução O trabalho infantil é um problema social que afeta milhões de crianças e adolescentes 2 no Brasil e no mundo. De acordo com os dados divulgados pela OIT , ainda existem cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes exploradas no trabalho precoce no mundo, sendo que mais da metade desses trabalhadores infantis estão nas chamadas ‘piores formas de trabalho 3 infantil’ . No…

DIREITO DE APRENDER X TRABALHO INFANTIL Claudiane Nogueira Edilton Andrade DIREITO DE APRENDER X TRABALHO INFANTIL Pré-Projeto de Pesquisa Orientadora: Cínthia Souza INTRODUÇÃO O trabalho infantil é entendido como toda forma de trabalho remunerado, ou não, exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, sendo considerado prejudicial para as crianças, em razão de impedir que elas desfrutem da infância, que frequentem a escola, além de dificultar

Flávio Gomes TRABALHO ESCRAVO E DEGRADAÇÃO DO MENOR THIAGO DE PAULA ANDRADINA - SP 2011 THIAGO DE PAULA TRABALHO ESCRAVO E DEGRADAÇÃO DO MENOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito…

199 O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: ROMPENDO COM O CONTO DA CINDERELA Kátia Magalhães Arruda* SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CARACTERÍSTICAS SOCIOCULTURAIS DO BRASIL: O TRABALHO DOMÉSTICO COMO DERIVAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO 3 UMA MENINA PARA CRIAR OU UMA CRIADA FÁCIL DE MANDAR? 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 1 INTRODUÇÃO O mais famoso conto de Walt Disney narra a trajetória de uma sonhadora menina órfã, que ao invés de ser criada e protegida por sua madrasta, dando-lhe os mesmos…

SEMINÁRIO SOBRE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, APRENDIZAGEM E JUSTIÇA DO TRABALHO I – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade o desenvolvimento de uma síntese a respeito do trabalho infantil no Brasil e no mundo, em conformidade com o debate ocorrido no Tribunal Superior do Trabalho, no qual foi dada ênfase a propostas de erradicação do trabalho infantil, bem como à necessidade de atuação da Justiça do Trabalho no combate a esse tipo de trabalho. Além disso, o…

O que é o PETI O PETI – Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil criado pela Resoluçã PEo do Conselho de Ministros nº 37/2004 de 20 de Março sucede ao Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI) como uma estrutura de projeto a funcionar na dependência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e desenvolve, entre outras medidas, o Programa de Integrado de Educação e Formação – PIEF (despacho conjunto n.º 948/2003). Na sua…

Trabalho infantil e do adolescente 1. Trabalho infantil e do adolescente – legislação e conceito Desde os primórdios da revolução industrial encontramos relatos da utilização de mão-de-obra infantil em larga escala em virtude da dispensa do uso da força física, pela mecanização, bem como por sua docilidade e baixo custo. A gravidade do quadro social instaurado resultou na necessidade de edição de normas nacionais e internacionais regulando a matéria. Alice Monteiro de Barros relata que desde