Pinho Direitos

constituição FEDERAL do brasil e liberdade de expressão Carolina Miyuki Izumi1 PALAVRAS CHAVE: liberdade de expressão; direito fundamental; democracia; coletividade; constituição federal do Brasil. Segundo a Revista Mídia com Democracia (2012) a denominada "liberdade de expressão" é classificada como direito fundamental pela Constituição brasileira de mil novecentos e oitenta e oito. Na qual é derivada de um período de iniciação democrática e de avanço de diversos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Centro tecnológico PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Giusilene Costa de Souza Pinho INCIDÊNCIAS DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS CAUSADAS POR CONSTRUÇÕES NAS EDIFICAÇÕES VIZINHAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES VITÓRIA 2012 GIUSILENE COSTA DE SOUZA PINHO INCIDÊNCIAS DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS CAUSADAS POR CONSTRUÇÕES NAS EDIFICAÇÕES VIZINHAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Engenharia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO Disciplina: Estado e Sociedade Docente: José Antônio Gomes de Pinho Discente: Aleciane da Silva Moreira Ferreira Limites e possibilidades da Democracia no Brasil frente ao processo de globalização e algumas características estruturais da realidade brasileira Introdução Falar em democracia implica, a priori, em reconhecer seus diferentes conceitos (Coutinho, 2008) a partir de diferentes concepções. Esse

relações contratuais modernas, onde não se reconhece a hipossuficiência, como, por exemplo, o Direito do Consumidor. Desregulamentar as relações de trabalho sob o argumento de aumentar os postos de trabalho, não só seria ineficiente como determinaria a uma parcela significativa da população o alijamento do direito à cidadania. Portanto, devemos afastar por completo a idéia de desregulamentação do Direito do Trabalho, até porque os efeitos desta concepção poderiam gerar inclusive a…

Introduçao Neste artigo será abordado Princípio da Isonomia ou igualdade, mostrando a visão constitucional e a processual civil que basicamente consiste na igualdade de direitos para todas as partes no processo, além da análise dos dois tipos de isonomia, sengo o primeiro a Isonomia Formal, onde todos são iguais perante a lei, garantindo acesso igualitário a todos e o segundo, a Isonomia Material onde se ve uma preocupação

AULA 03 – NOÇÕES DE DIREITO – ENGENHARIA – PROF. GIULIANO 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A Constituição Federal de 1988, em seu Título II, classifica o gênero direitos e garantias fundamentais em importantes grupos (espécies). São eles: I-Direitos e deveres individuais e coletivos; II-Direitos sociais; III-Direitos de nacionalidade; IV-Direitos políticos; V-Partidos políticos. 3.1. Conceito de Direitos Fundamentais Os Direitos fundamentais são os considerados…

1. Quais os diversos instrumentos de controle social? 2. O que distingue as normas de direito das demais normas de controle social? 3. O que se entende por sanção jurídica? Quais os seus efeitos? Qual a diferença entre sanção, coerção e coação da norma jurídica? 4. Qual a diferença fundamental entre a MORAL e o DIREITO? 5. O que é direito? 6. Características do Direito Natural e o Direito Positivo? 7. O que podemos entender por Justiça e quais os idéias que alimentam…

Direitos individuais e coletivos a luz da Constituição Federal de 1.988 Ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos individuais e coletivos. O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis à estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte da França de 26/09/1791, que determinou a…

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LUIZ EDUARDO BARROS DE PINHO ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME RECIFE 2011 Luiz Eduardo Barros de Pinho ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana – FAPE I Orientador: Recife 2011 Luiz Eduardo Barros de Pinho ASPECTOS…

em comum, assim, chegando a um acordo satisfatório para ambos. A conciliação é mais utilizada e aplicada na área comercial e do consumidor, ressaltando que as duas técnicas de solução de conflito podem ser utilizadas quando se tratar claramente de Direitos disponíveis. Já a mediação se mostra mais adequada para as questões que envolvem conflitos na área da família. Por conseguinte, desde a sanção do novo Código de Processo Civil procede como forma de política pública, com pensamento de…