Peças Registral

a solicitação com várias formas de pagamento. Alguns benefícios são o tempo, a facilidade de uso e controle, distância, papéis. 2.4.5 Hardware Dentro da tecnologia da informação, o Hardware é a parte física, como o corpo do computador com várias peças que formam um conjunto. Por exemplo, a placa mãe que da ‘vida’ ao computador, dando ‘energia’ e função para cada equipamento. Outros exemplos são, placa de vídeo, memória RAM, tela, teclado. 2.4.6 Software É a parte de dados, onde…

Trânsito, sem constar, contudo, nos ofícios e mandando de averbação, nenhuma referência aos fatos que deram ensejo ao acolhimento do pedido. Não poderá ser fornecido a terceiro, sem expressa autorização judicial, certidões, informações e extração de peças do processo, por tramitar em segredo de justiça. Decorrido o trânsito em julgado, isento de custas, expeça-se mandado de averbação e arquive-se”.(g.n.) Comarca do Rio de Janeiro- Dr. André Côrtes Vieira Lopes- Juiz titular-…

inaplicabilidade uma vez que a atividade do advogado é disciplinada por lei própria (8.906/94), com peculiaridades, se comparada com o CDC, tal como a publicidade da atividade. A atividade notarial e registral se sujeita ao CDC? No STJ é defendida a posição doutrinária que afasta o CDC da atividade notarial e registral, isto é, embora haja um particular fornecendo um serviço público, na qualidade de delegatário, não há remuneração do delegatário que apenas cobra tarifa repassadando-a…

texto narrativo. Pergunta 9 0 em 0,1 pontos No Diário Popular de 16/05/1999, encontramos o seguinte texto: ESCLARECIMENTO Torno público, a quem interessar possa, que a intimação que foi feita pelo Serviço Notarial e Registral ROCHA BRITO, relativa a protesto de título do Banco General Motors S.A., no valor de R$178,00, com vencimento para o dia 7/4/1999, deveu-se a extravio do carnê de pagamento e descuido da pessoa encarregada de pagar a dita prestação,…

| |Número de semana de aula |1 | |Tema |Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. | |Objetivos |O aluno deverá ser capaz de:

Federal em 1991, e devidamente registrado em nome do adquirente no álbum registral (fls. 37-39). Numerosos documentos, como contas telefônicas, comunicação, comunicação de clube social, cédula de identidade, pagamento de IPVA, atestam que ali vive CW (fls. 41-45), como ainda comprovam o domicílio de TLCM (contas de energia elétrica, bloquetos bancários, fls. 47-49). Possuem conta bancária conjunta (fls. 50-51). Tais peças têm datas pretéritas, algumas de 1991, outras de 1998, também 2001 e 2003

era o Decreto 5.481 de junho de 1928, que previa a co-propriedade, apenas, a prédio de dois ou mais pavimentos, construídos de cimento armado ou material similar e incombustível, sob forma de apartamentos isolados, contendo cada um pelo menos três peças destinadas a escritórios ou residências particular. A lei sobre condomínio e incorporação instituiu uma nova modalidade de condomínio em edifício, sem quaisquer limitações ou restrições quanto ao número de unidades e ao tipo de material…

transmissão de bens imóveis entre vivos (“Inter Vivos”). É conhecido, popularmente, por SISA ou ITBI. Deve ser recolhido na ocasião do registro da Escritura Pública de Transmissão (por exemplo, na Escritura Pública de Compra e Venda), no Serviço Registral de Imóveis da situação do imóvel. A disposição constitucional está no inciso II do Artigo 156 da Constituição Federal: Artigo 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: II. Transmissão inter vivos, a qualquer título, por…

cadastro, embora se trate de um cadastro jurídico dos imóveis. A descrição detalhada, tecnicamente aprimorada, dos imóveis submetidos a registro, com a elaboração de memoriais descritivos, mapas etc, poderia instituir o cadastro físico nos serviços registrais. Entretanto, essa providência tem encontrado certa dificuldade devido ao custo a que se submeteriam os Engenharia Cartográfica – UFPR Prof. Dr. Alzir Felippe Buffara Antunes Cadastro Técnico Urbano e Rural 16…

função do custo do objeto, não é levado em consideração o valor residual que dele resta, quando expira o prazo do arrendamento. d) A firma promovente não se responsabiliza na prestação de serviços de assistência técnica, de recuperação ou reparos de peças. e) O objeto do arrendamento por ser qualquer bem. f) Possibilidade de compra ou renovação do contrato em favor do arrendatário, com previsão do preço ou critério para a sua fixação. g) A responsabilidade decorrente do status de…