Cadastro Técnico

CADASTRO TÉCNICO URBANO E RURAL

Prof. Dr. Alzir Felippe Buffara Antunes

CURITIBA
2007

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.....................................................................................................1
1

INTRODUÇÃO..................................................................................................2

2

CONCEITO ......................................................................................................3

3

CADASTRO NO BRASIL.................................................................................6

3.1

HISTÓRIA.........................................................................................................6

3.2

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POSSE DA TERRA E O CADASTRO NO
BRASIL..............................................................................................................7

3.3

CADASTRO URBANO....................................................................................12
3.3.1

O Espaço Urbano................................................................................12

3.3.2

Problemas do cadastro urbano brasileiro...........................................14

3.3.3

Legislação urbana...............................................................................16

3.3.4

O cadastro e os impostos....................................................................17

3.3.5

As ocupações irregulares ou informais...............................................20

3.3.6

Composição do CTM...........................................................................21

4

METODOLOGIA DO CADASTRO URBANO.................................................23

4.1

BOLETIM DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO.....................................23

4.2

BASE CARTOGRÁFICA.................................................................................27
4.2.1

Sistema de