Peça Trabalho Consignação Em Pagamento

INTRODUÇÃO: Neste trabalho iremos compreender que todas as obrigações firmadas deverão ser extintas, independentemente de como acontece. As obrigações são iguais a tudo que existe no mundo, elas nascem, vivem e se extingue. Na questão do cumprimento da obrigação, discorreremos sobre as suas formas direta e indireta, especificando seus requisitos e efeitos. Discorreremos também da teoria do pagamento e de todas as formas de extinção da obrigação de forma indireta, nas quais veremos que…

________________ Avaliação VA 1 (livre, podendo ser trabalhos ou avaliações)............................................10 pontos VA 2 (avaliação com casos práticos e de natureza interdisciplinar).................10 pontos Avaliação Inicial (questões abertas)..................................................................30 pontos VA 3 (elaboração de peça prático-profissional de caráter interdisciplinar).......10 pontos VA 4 (Trabalho Interdisciplinar)....................................

TREINAMENTO DE PEÇAS QUESTÕES PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL Dir. Tributário Prof. Pedro Barretto AÇÃO CONSIGNATÓRIA QUESTÃO 1: Fernanda, médica domiciliada na cidade de São Paulo, aonde sempre morou, adquiriu veículo automotor na cidade de Curitiba, em janeiro de 2007, durante período de férias na capital paranaense, tendo licenciado o automóvel no DETRAN local. Já a alguns anos paga IPVA para esse Estado, com alíquota de 2%. Ocorre que foi surpreendida no início do ano de 2010…

construção, de reconstrução, de ampliação, de alteração, de reparação, de conservação, de limpeza, de restauração, de adaptação, de melhoria e de demolição de bens imóveis, a realizar por conta de uma entidade pública contratante, mediante o pagamento de um preço; b) Locação­de­bens­móveis­e­imóveis — o contrato pelo qual um locador se obriga a proporcionar a uma entidade pública contratante o gozo temporário de bens móveis ou imóveis, mediante retribuição, podendo tomar a forma…

DAS OBRIGAÇÕES (PORTIFOLIO) FACULDADE ATENAS PARACATU/MG JUNHO 2008 NOME DAS OBRIGAÇÕES TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO BIMESTRAL DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL II MENISTRADA PELO PROFESSOR ROSÂNGELO PEREIRA DA SILVA DO 3º PERIODO ALFA NOTURNO FACULDADE ATENAS PARACATU/MG SUMARIO

que contribuíram de uma forma determinante para a realização deste trabalho, os meus sinceros agradecimentos. Ao Engenheiro Pedro Rodrigues, pelo interesse e disponibilidade demonstrado ao longo da elaboração da dissertação e pelos seus valiosos ensinamentos a mim prestados. A todos os que colaboraram na elaboração deste trabalho, seja directa ou indirectamente, tais como, a minha irmã Mafalda Botelho, pela revisão do trabalho e do inglês, a empresa João Vieira & Filhos, Lda., pelo…

não. Conforme inúmeros julgados, decisões e doutrinas, o Contrato de Leasing não transfere a propriedade plena para o Contratante, mas sim uma propriedade temporária e por prazo determinado. Desta forma, veículos, aeronaves e produtos, bem como as peças ou equipamentos que as componham quando importadas em regime de leasing, não se prevê a sua posterior transferência ao domínio do arrendatário, logo, não pode haver a incidência do tributo do ICMS, pois não há transferência de…

agência ou filial no estrangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e não haja convenção internacional dispondo em contrário. A vara brasileira é a competente, mas o artigo não estabeleceu qual a competência. A exceção de incompetência é uma peça separada ou à parte da contestação, de modo que, em audiência, primeiro é entregue a exceção de incompetência relativa, que suspenderá o processo pelo prazo de 24h. Após julgada a exceção, será entregue a contestação ao juízo…

urgência inominada. - O começo é até o saneamento. Ou seja, esperar a contestação para dar a liminar não é errado, não deixa ser liminar. - Quase todas as tutelas de urgências podem ser consideradas em qualquer momento do processo. Mas é normal que se peça na liminar (no começo). - A liminar pode ser dada dentro do processo principal, quando antecipa os efeitos da tutela. É um liminar com conteúdo antecipatório. 1.3 Urgência - é aquilo que no caso concreto se mostra urgente na visão…

ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANAUS ̸ AM 2013 OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como exigência da Disciplina "Processo Civil II" para obtenção de nota parcial no Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, sob orientação do Profº. Jefferson Matias.