Peça Processual Oab 2009 2

Consta dos autos que o requerente e Marconi estavam sendo investigados pela autoridade policial da comarca de São Paulo em razão da pratica do delito de tentativa de furto qualificado pelo concurso de pessoas, ocorrido em 09/10/2009, por volta das 22h00minh. Ao registrar ocorrência policial, a vitima, Maria Helena, narrou ter visto dois indivíduos de estatura mediana, com cabelos escuros e utilizando bonés, no estacionamento

pela educação e formamos estudantes apaixonados pelo exercício de suas profissões. Qualidade: Estamos comprometidos com a contínua melhoria da acessibilidade e relevância de nossa oferta acadêmica e a experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. -…

CURSO GRATUITO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PRÁTICA DE TRABALHO 3º EO 2009 Professora Aryanna Linhares Manfredini QUESTÃO 1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT

Presidente Dutra/MA, 30 de Janeiro de 2015. YARA S. B. DE MACEDO AMADOR EDER AMADOR RODRIGUES OAB/MA 8.064 OAB/MA 13.958 CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Recorrido: FRANCISCO BAIMA Juízo: 12ª VARA FEDERAL – SEÇÃO…

em torno deste, questionam-se os reflexos causados na comunidade acadêmica pelo relacionamento afetivo entre professor(a) universitário(a) e aluno(a) e a postura a ser adotada pela instituição universitária diante desse relacionamento afetivo. 2. OBJETIVOS Objetivo Geral Averiguar se caracteriza falta de ética profissional no caso em que o docente universitário venha a ter um relacionamento afetivo com o discente. Objetivos Específicos Analisar a postura da comunidade acadêmica

06/06/2011, perante a Justiça do Trabalho de Curitiba/PR, reclamação trabalhista, em face de sua ex-empregadora Primos Unidos Ltda., com sede em Curitiba/PR, na Avenida dos Pinheirais, 20, CEP 80.110-000, inscrita no CNPJ sob nº 111.222.333/0001-01. Na peça exordial, o autor informou que foi admitido em 14/08/2004 na função de auxiliar de serviços gerais e, posteriormente, em 01/08/2006, passou a exercer a função de auxiliar de produção. A sua dispensa ocorreu em 04/02/2011 e, na época…

8.13.0024, que tramita na 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG. EMILY DIAS LEMOS E SILVA, brasileira, casada, advogada, inscrito na OAB/MG sob o no 152.763, CPF nº 066.825.606-05, ANALU KNIPP LIMA, brasileira, solteira, advogada, inscrito na OAB/MG sob o no 152.780, CPF nº 952.319.87 e ADRIANA DOMINGAS CUNHA DIAS, brasileira, casada, estagiária, inscrito na OAB/MG sob o no34.329-E, CPF n. 052.878.876-04, com escritório profissional no rodapé, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,

fundamentos de fato e de direito apresentados nas razões anexas. Indica, nesta oportunidade, as peças a seguir relacionadas, necessárias a formação do instrumento, requerendo após a formação do contraditório recursal que seja exercido por V. Exª. o Juízo de Retratação. Nestes Termos. Pede Deferimento. Campos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010. ____________________________ ADVOGADO OAB nº _________ RAZÕES DO AGRAVAVO EGRÉGIO TRIBUNAL

homicídio, sendo que a referida prisão se deu no dia 23/10/2009. Quando de seu interrogatório pelo Delegado de Polícia na Delegacia local, no auto de flagrante, o Requerente confessou a prática do delito, inclusive os motivos, o que vale dizer que contribuiu com a Justiça, não colocando nenhum óbice na ação investigatória da Polícia. Ademais, Excelência, registra-se, que os fatos não correram da forma que estão narrados na peça acusatória, na verdade os fatos ocorreram em…

1 Rotinas de Secretaria Criminal Atualizada em 02/10/2013 2 SUMÁRIO Como utilizar este material ______________________________________________________4 1 QUAL É A FINALIDADE DO CURSO _____________________________________________4 2 O QUE É PRECISO SABER DE DIREITO PROCESSUAL PENAL _________________________5 3 2.1 Princípios Gerais _____________________________________________________________5 2.2 Tipos de ação penal e princípios específicos…