Peça Pratico Oab 2009 3

Direito Penal – OAB 2ª Etapa (Profa. Patrícia Vanzolini) <www.lfg.com.br/areadoaluno> Aula dia 05/10/2010 - Sexta-feira: plantão de dúvidas.. - Material: bibliografia no site. 1) Livro Prática Penal (RT é como se fosse nossa apostila, material essencial do curso – 7 ed.). 2) Vademecum. Levar o codigozinho que é mais fácil de consultar (verdinho RT tem mais remissões) atualizado e um Vademecum grande como complemento. 3) Resumos do Elementos do Direito de Penal e Processo Penal,…

a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado. Descrever cada passo tomado e qual a competência e endereçamento do problema acima descrito, utilizando a fórmula para…

OAB XVI EXAME DA ORDEM Direito do Trabalho Aryanna Manfredini APOSTILA DE RECLAMAÇÃO TRABLHISTA desde que não seja fixado expressamente outro limite. C) DURAÇÃO DO TRABALHO ► HORAS EXTRAS Art. 59, CLT. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. § 1º. Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a

apresentada, apontando todas as falhas existentes na peça em forma de narrativa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMILIA DE GOIANIA – GO, TFP - COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CPF 000.000.000-00, neste ato representado por sua administradora Maria Leitão, Vem respeitosamente através do seu amigo Bolinha, oficial de justiça na comarca de Mineiros, devidamente inscrito na OAB, à presença de Vossa Excelência,…

apresentada, apontando todas as falhas existentes na peça em forma de narrativa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMILIA DE GOIANIA – GO, TFP - COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CPF 000.000.000-00, neste ato representado por sua administradora Maria Leitão, Vem respeitosamente através do seu amigo Bolinha, oficial de justiça na comarca de Mineiros, devidamente inscrito na OAB, à presença de Vossa Excelência,…

exercer a defesa daqueles que não têm condições de contratar um advogado particular e, no Processo Penal, daqueles que não nomearam um advogado no prazo estabelecido pelo Juiz. Ressalte-se que Defensores Públicos NÃO são advogados e não estão sujeitos à OAB, conforme já reconheceu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região1. Defensores Públicos, assim como Magistrados e membros do Ministério Público, são agentes políticos, com lei orgânica e regime disciplinar próprios e sua capacidade…

OAB VIII EXAME Direito do Consumidor Cristiano Sobral Ações locatícias. Transcrição da aula do professor Cristiano Sobral. Parte I Vamos ao nosso tema que versa sobre as ações locatícias: É importante esse tema porque no mundo de hoje principalmente na sociedade urbana, quase todos são ou locadores ou locatários. São muito freqüentes os conflitos desse tumultuado binômio locador / locatário. Dizem inclusive, o sociólogo norte-americano que o afirmou que há na sociedade…

Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Ad vogados de Santa Catarina Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. . Manole Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor. Capa: eg.design I evelyn grumach Imagem da capa:© Sergeytitov I Dreamstime.com (livros) © Jian Zhang I…

privada cabe ao ofendido ou seu representante legal. Isto é, por se tratar de manifestação volitiva para garantir o cumprimento do direito objetivo pela via jurisdicional só existirá se a ação for pública condicionada e ação penal privada. 3- A LEI 12.403 DE 2011 quando entrou em vigor alterou sensivelmente as medidas cautelares previstas no código de processo penal. Pergunta-se: Esta lei possui eficácia imediata? Justifique e fundamente levando em consideração a ultratividade

que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor. Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá…