PROCURADORIAMUNICIPAL 2

Controle Externo-5 Direito Administrativo-5                Administração Direta e Indireta-5 Administração Pública-5 Ato Administrativo-6 Bens Públicos-7 Contrato Público-7 Controle Administrativo-7 Desapropriação-8 Improbidade Administrativa-11 Licitação-12 Parceria Público Privada (PPP)-12 Princípios Administrativos-12 Processo Administrativo-13 Responsabilidade Civil-14 Serviços Públicos-17 Servidores Públicos-19 Direito Ambiental-21 Direito Civil-22          Contratos-22 Direitos das Sucessões-22 Direitos de Família -23 Direitos Reais-23 Obrigações-24 Pessoa Jurídica-24 Posse-24 Prescrição e Decadência-25 Responsabilidade Civil-28 Direito Constitucional-28      Administração Pública-28 Controle de Constitucionalidade-29 Direitos Individuais e Coletivos-30 Direitos Políticos-33 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Tribunais de Contas-33 3       Funções Essenciais à Justiça-33 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar-35 Organização do Estado-35 Poder Executivo-35 Princípios Constitucionais-36 Processo Legislativo-36 Direito do Consumidor-37 Direito do Trabalho-37 Direito Empresarial-40 Direito Financeiro-40 Direito Penal-41 Direito Previdenciário-42 Direito Processual Civil-43            Ação de Cobrança-43 Ação Monitória-44 Ação Popular-44 Execução-44 Jurisprudência-46 Mandado de Segurança-46 Processo e Procedimento-47 Recursos-48 Sentença-50 Prescrição e Decadência-51 Recursos-51…

compilações doutrinais DEONTOLOGIA PROFISSIONAL (I e II CURSOS DE ESTÁGIO DE ADVOGADOS - 2011) ___________ Carlos Mateus ADVOGADO ® VERBOJURIDICO Algumas contribuições para a formação DEONTOLOGIA PROFISSIONAL (I e II Cursos de Estágio 2011) Carlos Mateus ORDEM DOS ADVOGADOS COMISSÃO NACIONAL DE ESTÁGIO E FORMAÇÃO Deontologia Profissional Programa 1 – A Advocacia como profissão regulamentada, sujeita a princípios éticos. 1.1 Noção de ética e noção de…

Afonso Como se preparar para o Exame de Ordem, 1.a fase : direito do consumidor / Renato Afonso Gonçalves. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2010. (Resumos ; v. 13) Contém exercícios Bibliografia 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames - Guias de estudo. 2. Defesa do consumidor I. Título. II. Título: Direito do consumidor, iii. Série. 10-1760 CDU: 34:366(31) ISBN 978-85-309*3187-2 A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne…

receber o segundo exemplar do Manual do Jovem Advogado. O talentoso colega Pedro Alfonsin, Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, tem conduzido uma notável plêiade de jovens advogados que constituem a laboriosa e brilhante comissão, com inusitado entusiasmo, empenho e real interesse. A relevante tarefa assumida pelos jovens colegas ultrapassou em muito as expectativas dos que, como eu, militam há longos anos nessa difícil, mas gratificante tarefa profissional e,…

Graciani, por ter permitido a realização desse curso, pela sua organização, pela bravura dos seus atos nos impulsionando a acreditar uma vez mais nas policias, no Estado, na política publica e também na vida. A Profa. Dra Arlete Assumpção Monteiro, que com sua paciência e sabedoria me orientou e me acolheu ao longo desse trabalho valorizando sempre em meu potencial. A todos os professores que deixaram registrado de maneira particular, como as pétalas que compõem uma rosa, a…

NIFICA ME UN ADO D DA OA AB ÍNDIC CE APRESENTAÇÃO...................... ................... .............................................................. 2 INFORM MAÇÕES PRO OAB............................. .................. ................... .................. ....... 3 DIREITO O ADMINIST TRATIVO....................... ................... .................................... ....... 4 DIREITO O…

HIERARQUIA E PERTENCENTES A MESMA JUSTIÇA CONCORRENDO; NESTE CASO SEGUIREMOS AS SEGUINTES REGRAS DE PREVLENCIA D.1) PREVALECE O ORGÃO ATUANTE NO LOCAL DA CONSUMAÇÃO DO CRIME MAIS GRAVE (PENA EM ABSTRATO) D.2) SE AS INFRAÇÕES TEM A MESMA GRAVIDADE, PREVALECE O ORGÃO ATUANTE NO LOCAL DA CONSUMAÇÃO DO MAIOR NUMEROS DE DELITOS D.3) SE AS INFRAÇÕES TEM A MESMA GRAVIDADE E IDENTICA QUANTIDADE POR COMARCA, PREVALECECE ORGÃO PREVENTO. 9- A SEPARAÇÃO DE PROCESSOS 9.1 CONCEITO: EVENTUALMENTE…

civilizaçõ es estabeleceram organizaçõ urbanas, políticas, sociais, culturais e jurídicas, ases sim como a linguagem escrita. Com o início da vida em sociedade, surgiram indícios de escrituração contábil, intimamente ligados ànecessidade de buscar medidas que assegurassem e protegessem os direitos do homem, tanto de natureza jurídica como econô mica. Contribu õ da M içes esop mia otâ Os povos instalados entre as regiõ do Mar Egeu até o planalto do I es rã e do vale do Rio…

PATRIMONIAL ADÃO APARECIDO ALEXANDRE ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LEONILDO PIRES DE LIMA SONIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial da Faculdade Taboão da Serra, como requisito para obtenção do grau de Formação Superior em Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial. ____________________________________________ Orientador Professor Ms. Danilo Dias Martins Filho COMISSÃO AVALIADORA …

após a Segunda Guerra Mundial Gerson Moura M929 MOURA, Gerson. Relações exteriores do Brasil : 1939-1915 : mudanças na natureza das relações Brasil-Estados Unidos durante e após a Segunda Guerra Mundial / Gerson Moura; apresentação de Letícia Pinheiro; prefácio à nova edição de Leslie Bethell.─ Brasília: FUNAG, 2012. 277 p.; 23 cm. Título original: Brazilian foreign relations : 1939-1650 : the changing nature of Brazil-United States relations during and after the Second World War.…