Peça Juridica A Creche Primeira Infância Mantida Pela As

da dicotomia conhecida (Estado e Entidades Privadas), reconhece-se o Terceiro Setor muito presente em nossa história. Na verdade, o Terceiro Setor traz consigo uma vasta e significativa bagagem que auxilia a compreender o seu surgimento, enquanto peça de grande importância na mobilização e conscientização voltadas para a melhoria da vida comunitária. É válido destacar, que o Terceiro Setor, no Brasil, vem acompanhando os passos da história política, econômica e social. A princípio com…

3.2) Registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ 72 3.3) Entrega Obrigatória da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ 73 3.4) Declaração do Imposto de Renda na Fonte – DIRF 74 3.5) Doações e Contribuições recebidas de Pessoas Físicas e Jurídicas, por Instituições que possuem…

Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Bacharelado em Direito Ariadne Oliveira Mota OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do

Paraná. Especialista em proteção integral a crianças e adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e técnico da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude do Paraná. Atualmente é coordenador estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia). Maria Cecília de Souza Minayo Socióloga; antropóloga e doutora em saúde pública. Pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz e coordenadora científica do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e…

Instituições Espíritas 72 3.1) Imunidade Tributária - Constituição Federal 72 3.2) Registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ 72 3.3) Entrega Obrigatória da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ 73 3.4) Declaração do Imposto de Renda na Fonte – DIRF 74 3.5) Doações e Contribuições recebidas de Pessoas Físicas e Jurídicas, por Instituições que possuem Certificado de Fins Filantrópicos 74 3.6) Doações e Contribuições recebidas…

atletas. No entanto, existem lacunas e contradições que colaboram para a precarização das relações de profissionalização. Além disso, a realidade é que a formação de atletas virou um negócio que atrai tanto pessoas ou grupos comprometidos com a infância e com o esporte quanto aventureiros comprometidos exclusivamente com o potencial de lucro que poderão obter explorando o trabalho de atletas-mirins. Como a relação de profissionalização implica, principalmente nos esportes coletivos…

empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. §4º No caso de descumprimento do disposto no §3° desta cláusula, a empregada perderá o direito à prorrogação. 7 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT §5º A empregada que optar pela prorrogação não fará jus aos benefícios estabelecidos na Cláusula 49 Reembolso Creche e Reembolso Babá. Cláusula 14 - SAÚDE DA MULHER – A ECT desenvolverá…

intervir positivamente na tragédia de exclusão experimentada pela nossa infância e juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta duas propostas fundamentais, quais sejam: garantir que as crianças e adolescentes brasileiros, até então reconhecidos como meros objetos de intervenção da família e do Estado, passem a ser tratados como sujeitos de direitos; o desenvolvimento de uma nova política de atendimento à infância e juventude, informada pelos princípios…

Pedagógico da Unidade de Acolhimento Sorriso assim nomeada atualmente, esta começou a funcionar no ano de 1980, identificada como Creche Sorriso, funcionava como unidade operativa do Núcleo do Trabalho Comunitário de Sergipe- NUTRAC - no período em que o Estado era governado pelo senhor Augusto Franco e, como presidente da unidade, a senhora Maria Virginia Leite Franco. A creche mantinha parceria com a antiga Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM), LBA, Secretaria de…

Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a crença sincera de que a instalação de desejada sociedade melhor e mais justa só se dará com a real implementação das promessas de cidadania contempladas no ordenamento jurídico - especialmente na Constituição…