Petição Divorcio Cristina Guilherme

O DIREITO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS Camila Cristiane Fabrício* – Caroline Trofino Morettin* - Graziela Hoshino dos Santos* – Nandra Carla Barbosa Boraschi* – Patrícia Cristina de Oliveira* - Thays Costa Lopes*- Resumo O presente artigo tem a finalidade de estudar no âmbito do Juizado Especial Cível, a sua real eficácia, dentro da composição das lides, e em especial a conciliação, que se mostrará uma ferramenta fundamental para a solução e…

poderia ser punido com a morte e o não cumprimento do débito conjugal poderia levar ao repúdio da mulher com a sua conseqüente devolução à família de origem. Sempre houve o divórcio no direito romano. O casamento durava enquanto houvesse a affectio maritalis, terminando de mútuo consenso através do divortium bona gratia. O divórcio também poderia ocorrer como fruto da vontade unilateral do marido, que deveria manifestar a sua intenção perante a esposa à vista de sete testemunhas.…

destacando-se os casos em que o tribunal considerou desnecessária a formulação de pedido expresso para a concessão de direito trabalhista. Palavras-chave: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Princípios, Congruência, Vinculação, Sentença, Petição Inicial, Contestação, Pedido, Lide, Limites, Poder do Juiz, Jurisprudência. ABSTRACT The purpose of this dissertation is to study the use of the Principle of Ne Ultra et Extra Petita in individual labor process. This principle…

boca que pronuncia as palavras da lei. 15 CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. In: Doxa: Cuadernos de Filosofía del Derecho. Espanha: Doxa 21-I, 1998, p. 209-220. FGV DIREITO RIO 17 TEORIA GERAL DO PROCESSO Recentemente, Luiz Guilherme Marinoni, Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, publicou sua obra de Teoria Geral do Processo16, em que busca superar a clássica visão apontada no parágrafo anterior. Baseado nas lições…

sul-americana MARILENE ALVES DA SILVA THAMARA DANTAS DE OLIVEIRA NAYARA CRISTINA B. SANTOS AUREO MONTOVANI APAIXONADO REGINA LÚCIA EVANGELISTA LUCIANA EVANGELISTA FERREIRA ONI DE FREITAS GOMES RAISSE SILVA CRUZ REDESCOBRINDO O DIREITO ROMANO: BAIXA IDADE MÉDIA E IDADE MODERNA GOIÂNIA 2014 MARILENE ALVES DA SILVA THAMARA DANTAS DE OLIVEIRA NAYARA CRISTINA B. SANTOS AUREO MONTOVANI APAIXONADO REGINA LÚCIA…

Manual de Direito Penal. 11a ed. São Paulo: Saraiva, 2007. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 10ª Edição. Rio de janeiro: Impetus. 2008. QUEIROZ, Paulo. Direito Penal. Parte Geral. 1ª edição. São Paulo: Lumen Juris, 2008. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP SEMESTRE 2008.2 CURSOS MATUTINO E NOTURNO DE DIREITO EMENTA Humanidade e direito. Técnica, ciência…

de sua carreira futura na seara Jurídica. LISIANE GONÇALVES Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Faculdade Estácio do Ceará SUMÁRIO REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 7 METODOLOGIA DE ATENDIMENTO 15 PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO 17 CHECK LIST PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES 19 ANEXOS I – DECLARAÇÕES 23 ANEXOS II – MODELOS DE PETIÇÕES 44 Regulamento Interno do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Ceará DO NUCLEO DE PRÁTICA…

trará ao cidadão nenhuma vantagem ou garantia adicional, não havendo razão para mudar o procedimento que extrajudicialmente funciona de forma segura e ágil. 121 – Proposição sobre o art. 1.571, § 2º: Proposta: Dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por conversão, no que diz respeito ao sobrenome dos cônjuges, aplica-se o disposto no art. 1.578. 122 – Proposição sobre o art. 1.572, caput: Proposta: Dar ao art. 1.572, caput, a seguinte redação: “Qualquer dos…

DAMASCENO 0000000004660364 N/A 63.77 237 021661g ALAN GOMES DO CARMO 0000000003382858 N/A 53.72 923 021663k ALAN JOSE BENTES CARVALHO 0000000002964528 N/A 55.73 736 021678b ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO 0000000000010826 1.25 64.01 233 019747g ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT 0000000003023716 N/A 56.73 682 021702f ALCY KUNIKAZU KITABAYASHI 0000000003335534 N/A 51.71 1097 021707e ALDA TRINDADE ARAUJO PAMPOLHA 0000000002426922 N/A 50.70 1146 019759c ALEPH HASSAN COSTA AMIN…

atos ilícitos. Prescrição e decadência. 2. Direito das Obrigações. 3. Teoria geral dos contratos. Parte geral dos contratos. Contratos em espécie: compra e venda e empréstimo. 4. Posse e propriedade. Usucapião. 5. Direito de Família: Casamento. Divórcio. União Estável. Alimentos. Filiação. 6. Sucessão em geral. Sucessão legítima. 7. Direitos do Consumidor (Lei nº 8.078/90). PROCESSO CIVIL: 1. Do processo e do procedimento. 2. Do procedimento ordinário. 3. Do procedimento…