Petição Divorcio Cristina Guilherme

: : : : : : : Min. Ayres Britto Procuradora-geral da República Presidente da República Advogado-geral da União Congresso Nacional Conectas Direitos Humanos Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros - Abglt Marcela Cristina Fogaça Vieira e Outro(a/s) Associação de Incentivo À Educação e Saúde de São Paulo Fernando Quaresma de Azevedo e Outro(a/s) Instituto Brasileiro de Direito de Família - Ibdfam Rodrigo da Cunha Pereira Associação Eduardo Banks Reinaldo José

SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA MATÃO-SP 2013 INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL MATÃO-SP 2013 INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO LUANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO ESTUPRO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO SOROCABA/SP 2015 Luana Cristina Rodrigues de Souza A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO ESTUPRO NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em Direito, da Universidade de Sorocaba.

possíveis conseqüências, visto que um menor com má formação pode ser um futuro problema para a sociedade, que procuramos pesquisar sobre a guarda dos filhos após a ruptura conjugal. 1 A NOÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA Em uma situação de separação ou divórcio, é sistemática a outorga da guarda a um só dos genitores, critério legal, doutrinário e jurisprudencial aceito sem contestações. Diante de tal situação, aparece outra corrente, que questiona esse princípio, como uma necessidade…

CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRA SOMBRIO Itajaí, Dezembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRASOMBRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

quando formado por dois, como por exemplo, Arthur Guilherme, Marco Antônio, João Gabriel, etc., três, ou por quatro ou mais vocábulos, como era os nomes das famílias reais, como por exemplo, o nome de D. Pedro I, cujo nome completo era Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, e de sua irmã, a princesa Isabel, cujo nome completo era Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (Direito Civil I) – Prof. Guilherme Loria Leoni Apostila/Material de Apoio para aulas (não dispensa o estudo por doutrina e legislação) __________________________________________________________________________________________ 1 Introdução ao Direito Civil. 1.1 Noção de Direito Civil. 1.2 Direito objetivo e subjetivo. 1.3 Direito Público e Direito Privado. 1.4 Fonte jurídica: conceito e classificação. 1.1 Noção de direito. A sociedade, em seu cotidiano,…

INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. (D) A.P, 25.05.2009. (A) RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN - JUIZ SUBSTITUTO". NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : 200303196615 AUTOS NR. : 339 MANUTENCAO DE POSSE SILVA CRISTINA SAMPAIO DE ALMEIDA RODRIGUES JOSE FERREIRA DE LIMA CHARLES AUGUSTO CAMPOS GOMES ADV REQTE : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH ADV REQDO : 28829 RS - MARCO ANTONIO MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : "VISTOS ETC. I- DESIGNO O DIA…

DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcelo Machado Bertoluci Vice-Presidente: Luiz Eduardo Amaro Pellizzer Secretário-Geral: Ricardo Ferreira Breier Secretária-Geral Adjunta: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira Tesoureiro: Luiz Henrique Cabanellos Schuh ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RS DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Diretor-Geral: Rafael Braude Canterji Vice-Diretora: Rosângela Maria Herzer dos Santos Diretor…

RIBEIRO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000777-68.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BENEDITA APARECIDA DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO: SP205927-SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0000792-24.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANDERLEI CARRILHO MARTINS ADVOGADO: SP264209-JOYCE…