Petição De Danos Morais

Ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5.º incisos V e X da Constituição Federal de 1988 c/c com o artigo 186 e 402 do Código Civil e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor de ATUAL JORNALISMO LTDA – DIÁRIO DE MINAS, empresa jornalística de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 18.605.259/0001-31, estabelecido à Rua Vasco da Gama, nº 852 Sala 702, Centro, em Belo…

Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no artigo 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de Loja I, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, situada axxxxxxxxxxxxxxxxx; e solidariamente, fabricante, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, situada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; em vista das razões de fato e de direito a seguir…

Identidade número 300.568, emitida pela SSP/RO, inscrita no CPF sob o numero 234.122.543-31, residente e domiciliada na Rua Cojubimos, CEP 76873322, vem, por sua advogada (documento número 01), perante Vossa Excelência, promover AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 13.347.016/0001-17, sediada naRua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 700, 5º andar, CEP 04542-000, São Paulo/…

CÍVEL DA COMARCA DE CAMAQUÃ/RS. JOSÉ, menor impúbere, representado por sua genitora MARIA, brasileira, solteira, do lar, residentes e domiciliados na Rua..., vem, pelo procurador signatário, cujo mandato encontra-se anexado a esta petição, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO em face de JOÃO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua..., pelos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS A genitora do Requerente teve um…

objetivo de tentar a recuperação dos movimentos do membro. Porém, apesar de todos os esforços desprendidos, a requerida teve diagnosticada a INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE do membro, devido aos graves ferimentos que sofrera, além de ficar com APARENTE DANO ESTÉTICO. Diante de tal situação infeliz, a requerida viu sua promissora carreira profissional ser encerrada prematuramente, pois dependia totalmente de seu membro, agora invalido, para realizar as cirurgias…

domiciliada à Rua Presidente Pedreira, 89, Ingá – Niterói – RJ (nesta cidade e Comarca), por seu Advogado, com endereço no cabeçalho desta, que esta subscreve (mandato incluso), vem perante Vossa Excelência propor ação de indenização por danos materiais e morais, com pedido liminar, observando-se o procedimento ordinário, em face da empresa SUDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 652, Centro, Niterói – RJ, pelos motivos de fato e de direito que a seguir…

representada neste ato pelo advogado infra-assinado ( doc. 01 ), atendendo na sede da OAB / IOS, localizada no segundo andar do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, bairro da Cidade Nova, nesta Cidade, para propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Fulana de Tal, brasileira, casada, administradora de imóveis, podendo ser citada em sua propriedade imóvel destinada à locação, a qual se situa à…

– DESCONTOS INDEVIDOS Dispõe o art. 462 da CLT: "Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. § 1º - Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado". A Constituição Federal é taxativa ao vedar a redução salarial pelo

______ na cidade de Niterói/RJ, CEP: ______________, representado por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de Group Construtora Imobiliária Trambiqueira Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua ______________, nº ___, bairro ______________, na cidade de ______________/RJ, CEP:…

Alberto Roberto, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial, domiciliado e residente no (bairro), município de Teresina – PI, vem por meio de seu representante legal procuração em anexo, propor AÇÃO DE REPAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor da loja Carro Novo, revenda autorizada da marca BWK(qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS O requerente, comprou um veiculo zero quilometro no valor de R$ 150.000,00 mil reais