EDWARD

QUALIFICACAO 1 9 SERV SORCIAIS AUTONOMOS 1 COPNCEITO 6 certificação / conselho / ent apoio / atos dirigentes / na adm publ / termo parceria / estado min / bens 1 - PESS PRIV - SEM FINS LUCRATIVOS - ATIV INTER PUBL, NÃO EXCLUSIVAS E - FO/O DO PODER PUBL - NÃO INTEGRAM ADM PUBL FORMAL 1o Setor = Estado 2o Setor = Mercado 3o Setor = Enti/es privadas da socie/e civil AG PUBLS 2 Ag publs: class . ANAC 2012 – 4 Q PAD REMOCAO POSSE LICENCAS CESPE 669 EX EX 2 – 1C, 1E – 25/3 - MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNCAO - DEFINITIVA OU TRANSITORIA - COM OU SEM REMUNERACAO - POR NOMEACAO, DESIGNACAO, CONTRATACAO OU QQ OUTRA - E, L e J - U, E, M ou DF AG: P/ MANIFESTAR VONTADE EST SERV: ESTATUTARIO - EMPREGADO PUBL: CELETISTA ( CLT ), COM ADM IND conc publ e à acumulação remunerada de cargos publs ( PAGO PELOS COFRES PUBLS ). - EMPREGADOS DE EMPS CONCESSIONARIAS SÃO: PARTES EM COLABORACAO COM PODER PUBL CARGO COMISSAO: PREVIDENCIA Classe = Determina se o func faz parte do corpo adm ou op da emp. Carreira = desenv prof q o func pode obter se seguir na área. Quadro = tt de funcs e onde um em espec está relacionado. Normal/e, fala-se em quadro só qdo se diz "Redução no quadro de funcs" ou seja, demissões AG CREDENCIADOS REPRESENTAM A ADM ARTISTA CONSAGRADO SERVES TEMP : …

Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. c c c c c c c c Publicada no DOU de 16-7-1990 e retificada no DOU de 27-9-1990. Lei no 12.010, de 3-8-2009 (Lei da Adoção). Lei no 12.318, de 26-8-2010 (Lei da Alienação Parental). Dec. no 5.089, de 20-5-2004, dispõe sobre a composição, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Dec. no 5.598, de…

desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com anotações de Dídimo Heleno Pó-voa Aires. APRESENTAÇÃO Durante os seis meses do curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na…

E RAFAEL ÜLIVEIRA 2. 3. 4. 5. A demanda executiva...................................................................................................... 2.1. Noções de demanda e de demanda executiva ..................................................... 2.2. Elementos objetivos da demanda executiva........................................................ A demanda executiva fundada em obrigação alternativa (art. 571, CPC) .......... 2.3. Cumulação de demandas (art. 573, CPC)…

relação jurídica trabalhista será regida pelas leis vigentes no país da prestação dos serviços e não por aquelas do local da contratação. c) A teoria de Kelsen, segundo a qual as normas são dispostas segundo uma pirâmide que tem como vértice uma norma fundamental é aplicada de forma absoluta no Direito do Trabalho. d) A especificidade da interpretação justrabalhista reside na jurisprudência axiológica, inspirada na prevalência de valores e princípios, abrangendo inclusive o campo dos…

.. ........... ...... ..................... 2. Sujeitos ............................ ................................. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3. Ti po objetivo .................................................................. ....... 4. Tipo su bjetivo ....... .............. ................. . . . . .. . .......... ................. 5. Consumação e tentativa ....................................................... 6. Ação penal ........... . . . . . . . . .…

Geral do Estado, São Paulo, v. 30, p. 173- 186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, nº 101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, nº17, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun.…

................................................................................................................................................... 37 Papel do Senado.......................................................................................................................................................... 37 Divida Externa…

de Direito Público Caries Ari Sundfeld No "Prefácio" desta obra diz o Prof. Geraldo Ataliba, constatando que o Brasil está muitos anos defasado em relação ao ensino e aplicação do Direi-to Público: "Como se vivessemos em 1910, dá-se ao estudante a impressão de que o mundo do direito é formado pelo direito civil, comercial e penal. Mais grave fica o problema quando se verifica que a maioria dos estudantes - e mesmo já graduados - supõe que a lei geral de aplicação de normas…

85. Alienação fiduciária em garantia .......................................... 85.1. Conceito ..................................................................... 85.2. Objeto ........................................................................ 86. Contratos bancários ............................................................. 86.1. Depósito bancário ....................................................... 86.2. Desconto e redesconto…