Petição Bancos Má Fé

Momento para arguição. VII – Compensação. Planos de demissão incentivada. OJ EX SE 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO I – Agravo de instrumento. Procedimento. II – Agravo de instrumento em agravo de petição. Dúvida quanto à natureza da sentença: cognitiva ou executiva. III – Agravo de instrumento em agravo de petição. Má formação. Não conhecimento. OJ EX SE 03 ARREMATAÇÃO I – Preferência do crédito trabalhista. II – Créditos de mesma natureza. Ordem das penhoras. Devedor solvente. III…

legislador, na medida em que o mesmo se preocupou em criar instrumentos que visassem repelir a injusta agressão ao seu exercício. c) A admissão de dois procedimentos A posse pode ser classificada sob diversos aspectos (a exemplo da de boa-fé, má-fé, justa, injusta), mas a que ora interessa ao nosso estudo é a que a classifica em posse nova e posse velha. Contempla-se nova quando exercida em menos de um ano e dia. A contrário senso, ultrapassado aquele lapso temporal, a…

através de comentários, envio de reportagens, matérias, ou qualquer tipo de material jurídico. Caso necessitem de um material específico entrem em contato via email. segunda-feira, 12 de agosto de 2013 Material Completo - Modelo de Petição - FGTS - 88% Modelo de Petição - FGTS - 88% 12/06/13 (página atualizada constantemente) | FONTE: AGÊNCIA SINDICAL Jornal da Força Sindical denuncia rombo no FGTS O jornal destaca que a correção monetária no período não seguiu a…

revista de que não se conhece. Multa por oposição de embargos de declaração protelatórios e condenação por litigância de má-fé. Cumulação. Esta Corte Superior firmou o entendimento de que, no caso de embargos de declaração manifestamente protelatórios, deve ser afastada a aplicação cumulativa dos arts. 18 e 538, parágrafo único, do CPC, quando não constatada a conduta de má-fé. O TRT não identificou nenhuma das condutas processuais reprováveis, previstas no art. 17, I a VI, do CPC, não…

seja reformada Ao custeio de seu deleite material ARGUMENTAÇÃO SÓLIDA Conforme explanado na inicial, no presente caso, Da análise de tais considerações, facil concluir que a requerida não agiu com boa - fé, tampouco com a praxe negocial neste tipo de segmento comercial Resta evidente a má-fé da requerida ao tentar, Contudo, as supostas provas e alegações encontram-se inteiramentr desprovidas de qualquer lógica ou fundamento. Vejamos. Assim as mencionadas declarações não tem o condão…

COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EPP, por meio da qual pretende receber o valor correspondente aos supostos encargos trabalhistas. Ocorre que, em 18/07/2014 houve um bloqueio judicial na conta corrente da então excipiente, c/c 04349-2, agência 8545, banco itaú 341, e não houve nenhuma intimação prévia, restando infrutífera qualquer diligência de citação da empresa acima referida, e manifestou-se a Reclamante no sentido de REDIRECIONAR A PRESENTE EXECUÇÃO EM FACE DE SEUS SÓCIOS, DENTRE OS…

que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; LX - a lei só poderá…

de estas serem falsas. O Habeas Data tem o seu fundamento legal no Art. 5º da Constituição Federal e Lei 9507/97, que afirma que tem o objetivo de “assegurar o conhecimento de informação relativa à pessoa do impetrante, constante de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público” e também “retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo”. O Habeas Data, como garantia constitucional, é uma medida…

presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor do BANCO XYZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF n° XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede no Endereço Completo, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS O Autor adquiriu em Junho de 2008, um automóvel da marca FIAT, modelo PÁLIO, ano fabricação 2008/ modelo 2008/, financiado em 60 (sessenta) prestações, pelo Banco Demandado, referente ao contrato de número 4003-0313434 (doc.…

- DOS FATOS ALEGADOS PELO EMBARGADO/EXEQÜENTE: Perante esse respeitável juízo, o ora Embargado, asseverou ser credor da importância de R$ 11.714,13 (Onze Mil Setecentos e Quatorze Reais e Treze Centavos), representada por 07 (Sete) Cártulas, do Banco Itau S/A, Agência 1569-0, Conta Corrente 24831-1, emitidas pelo Embargante, requereu ainda a expedição de mandado executivo contra o ora Embargante, reivindicando acréscimos de correção monetária, juros e honorários advocatícios. A…