Carlos celebrou com pierre petição inicial

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social na igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. BARCELLOS, Ana Paula de, A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana – Rio de Janeiro: Renovar, 2002. BRASIL, Constituição (1988). Constituição Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. SILVA, José de Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23º edição Malheiros Editora LTDA. SP. 2004. MARTINS, Monica Mayorga. Aspectos jurídico-penais da eutanásia a luz da legislação brasileira. 2005. 56 f. Graduação - Direito, Linhares, 2005. Orientação de: Carlos Alberto Hackbardt.. ANEXOS ANEXO A – Eutanásia ocorrida na Holnado no ano de 1990 TIPO Com consentimento Sem consentimento Total Eutanásia ativa 2300 1000 3300 Suicídio assistido 400 - 400 Eutanásia por duplo efeito 3159 4941 8100 Total 5859 5941 11800 ANEXO B – Excerto 1 7 D E M A R Ç O D E 2 0 0 8 J U S T I Ç A F R A N C E S A N E G A P E D I D O D E E U T A N Á S I A E R E A C E N D E D I S C U S S Ã O S O B R E O T E M A Um tribunal da cidade de Dijon rejeitou o pedido da francesa Chantal Sébire, que sofre um doloroso tumor incurável, para que pudesse se submeter à eutanásia, relataram fontes judiciais. O tribunal atendeu ao pedido do procurador da República, que tinha…

residência, em razão de ter ele providenciado a realização de recente terraplanagem no imóvel, Marco pretende propor uma ação de reparação de danos. Contudo, receia que o estado geral do terreno possa ser alterado por atuação humana ou por causas naturais, o que tornaria impossível ou muito difícil a produção de provas no curso da ação de indenização. Considerando a situação hipotética acima, redija, na condição de advogado de Marco, a petição inicial da ação cabível para possibilitar a…

JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I - 7º SEMESTRE/2011 DOCENTE: ME. ADRIANA MACHADO YAGHSISIAN Aplicação: NC– 07/02/11; DC– 08/02/11;NA/NB – 10/02/11;DA/DB – 11/02/11. Entrega: NC – 14/02/11; DC – 15/02/11; NA/NB – 17/02/11; DA/DB – 18/02/11. CASO 01 Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre…

- Carlos Vaz, brasileiro, viúvo, profissão:___, residente Rua da Palmeiras, s/n, Bairro das Sombras, cep: 72004-456, por seu advogado, nome:______, OAB/Pr:___ com escritório profissional na rua na Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Curitiba, Paraná, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante V. Exa.Propor a seguinte: Em face de PIERRE FELIX, francês, solteiro, artista plástico, domiciliado na Rua XV de Novembro, s/n,…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS3 NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm) NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço completo), vem, por seu…

PETIÇÃO INICIAL NO RITO ORDINARIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP CARLOS, brasileiro, bancário, casado, residente e domiciliado na Rua Havaí n.152, Setor São José em São Bernardo do Campo SP, portador da Cédula de Identidade RG 4111089 DGPC-GO, inscrito no CPF sob o n.790.118291-15, por seu advogado, que recebe intimação em seu escritório na Rua Rio Vermelho N. 411, Centro da cidade de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. CARLOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade nº 000, inscrito no CPF sob o nº 000, residente e domiciliado (Campinas/SP), vem, à digna presença de Vossa Excelência, por intermédio da procuradora judicial signatária, regularmente constituída pelo incluso instrumento particular de mandato, com escritório profissional sito à (endereço), onde…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. CARLOS, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador do RG nº______ e do CPF nº _______, domiciliado na cidade de São Bernardo do Campo/SP, na _________, nº ___, bairro _________, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS, com fundamento nos artigos 247, 389,…

CURSO PREPARATÓRIO PARA A SEGUNDA FASE DA OAB/SP - ÁREA CÍVEL AULA 1: VISÃO GERAL E PETIÇÃO INICIAL Professores: FERNANDA TARTUCE; FERNANDO SARTORI; LUIZ DELLORE, Assistentes e corretores: EDUARDO NICOLAU e SAMIRA FERRARI. Coordenação Geral: Fernanda Tartuce – fetartuce@uol.com.br A Segunda Fase - Prova Prático-Profissional Acessível apenas aos aprovados na prova objetiva, compreenderá,…

Mas nem sempre é assim... a OAB pode usar fórmulas como “proponha a medida cabível na defesa dos seus interesses”, “ajuíze a medida pertinente”, “aja em seu prol”, “diligencie no afã de seus interesses”. Daí a necessidade de compreender bem o cabimento de cada MEDIDA e de cada ação! Ponto para identificação Carlos celebrou com Pierre, artista plástico de renome internacional, contrato por meio do qual este se comprometia a pintar, pessoalmente, 2 (duas) telas com motivos alusivos…