resposta a acusação

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP.

CARLOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade nº 000, inscrito no CPF sob o nº 000, residente e domiciliado (Campinas/SP), vem, à digna presença de Vossa Excelência, por intermédio da procuradora judicial signatária, regularmente constituída pelo incluso instrumento particular de mandato, com escritório profissional sito à (endereço), onde habitualmente recebe intimações, com fulcro no artigo 247 do Código Civil, propor

AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO

em face de PIERRE, (nacionalidade), (estado civil), Artista Plástico, portador da Carteira de Identidade nº 000, inscrito no CPF sob o nº 000, residente e domiciliado (São Bernardo do Campo/SP), tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos:

I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O peticionário requer os benefícios da justiça gratuita com base na Lei 1.060/50, por ser considerado pobre na acepção legal do termo, não podendo arcar com as custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, declarando tal condição através da presente petição e da afirmação anexa.

II – DOS FATOS:
O requerente celebrou um contrato com o requerido por meio do qual este se4 comprometeria a pintar, pessoalmente, 02 (duas) telas com motivos alusivos à nova mansão campestre por aquele adquirida.
Ressalta que pelo trabalho, o requerido receberia a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais), dos quais R$100.000,00 (cem mil reais) lhe foram adiantados, e as telas deveriam ser entregues no prazo de um ano.
Ocorre que, passado o prazo, o requerido entregou ao requerente as duas obras de arte, as quais, contudo, foram elaboradas por Jacques, discípulo de Pierre, ora requerente.
Portanto, o peticionário negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificamente determinado que o requerido deveria ser seu autor.
Sendo assim, não vislumbrando alternativas, o peticionário, vem

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