Petição Aurelia Sp Danos Morais

Gilberto da Silva Carvalho Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ O que queres tu mulher? Manifestações de gênero no debate, 39 de constitucionalidade da “Lei Maria da Penha”. Luciana Santos Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Categoria Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado Artigos científicos premiados Introdução, 61 Discursos femininos – um estudo sobre a relação entre mulheres e corrupção, 62 Ana Luiza Melo Aranha Universidade Federal de…

prisão foi em cela úmida, com alto-falantes ligados, ao que se somava um agravante: o não pagamento dos vencimentos aos familiares. Os presos denunciavam que a base aérea tornara-se um campo de concentração, com requintados métodos de tortura física e moral, sendo igualmente citados os oficiais envolvidos na tortura. Segundo os presos, esses oficiais eram indignos de vestirem a farda das Forças Armadas. Ao final, os presos denunciaram o ato ilegal de sua expulsão da corporação.24 Nos…

o regime de proteção dos programas de computador seguia, em parte, o da Lei 5.998/73, que protegia então no Brasil os Direitos Autorais. No entanto, com as muitas alterações introduzidas pela projeto de Lei, especialmente a supressão dos direitos morais, e a natureza claramente tecnológica dos programas de computador, seria possível afirmar que se teve, na Lei 7.646/87, na presença de um tertius genus, a maneira de certos Direitos Conexos, cuja regulação acompanha talvez, na esfera internacional

022277k ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO 0000000002989132 N/A 51.71 1095 022278b ANDREZA DO S PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH 0000000000011089 1.00 58.74 525 019911e ANDREZA LOUREIRO BENONE MAIA 0000000003524401 N/A 55.73 776 019912g ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS 0000000000011152 N/A 54.72 860 019914k ANGELA ESTER BENTES LEMANSKI 0000000001880327 N/A 54.72 869 022306c ANGELA MAROJA SERAFICO DE ASSIS CARVALHO 0000000004094137 N/A 54.72 832 022326i ANILTON SODRE CARNEIRO…

com a elevação e delicadeza próprias do mistério, o deus de Karnak aproxima-se da rainha, senta-se em frente dela, toca-lhe ao de leve os joelhos, acaricia-lhe as mãos com a 12 Cf. C. DESROCHES NOBLECOURT, A mulher no tempo dos faraós, Campinas, SP, 1994, pp. 149-191; G. ROBINS, pp. 45-48. 13 G. ROBINS, o.c., p. 44, n. 3. 17 A Mulher na História direita enquanto a esquerda lhe estende às narinas o sinal da vida. Digno e contido é o texto explicativo14. Legitimada pela…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

Casa aguarda o recebimento, através de SVMA, do projeto de lei que regulamenta os agentes de controle ambiental do Município. Atualmente, os crimes ambientais no município têm sido tratados com multas de fiscalização das Subprefeituras e não como danos ao meio ambiente. ((NG))2 - Poluição do Solo 2.1-FUNASA ((CL))A Funasa - Fundação Nacional de Saúde- é uma autarquia do Ministério da Saúde, que tem como meta propor a normas para o monitoramento da saúde relacionado aos problemas da…

realização deste trabalho. Agradeço especialmente: Ao meu pai e à minha mãe que me incentivaram e me deram os meios para estudar; Aos meus familiares que me acompanharam e incentivaram nesta desconhecida empreitada: Andrey, vô Othello, vó Edina, vó Aurélia, madrinha e tia Angela, tio Celso, “tia” Lúcia Madlun, Paulinha, primos e primas; Ao orientador, amigo e professor Paulo Amarante pelo conhecimento compartilhado, pela experiência dividida, pelos importantes…

Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-6210-0 (recurso eletrônico) Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…