Petição Acidente De Trabalho

Etapas do Processo de Falência Novo Repartimento 2011 FACULDADE TEOLÓGICA DO ESTADO DO PARÁ – FATEP CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Adrieli Câmara Stancini Nome do Aluno PROCESSO FALIMENTAR Etapas do Processo de Falência Trabalho apresentado no Curso de Administração, da Faculdade Teológica do Estado do Pará - FATEP, na disciplina de Direito Empresarial ao professor Sérgio Pery no Pólo de Novo Repartimento – PA. Novo Repartimento 2011

PETIÇÃO INICIAL CONTAGEM Abril/2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO MG Elis Regina, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxx, profissão xxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxxxxx, portador da carteira de identidade RG sob nº xxxxxxxxx, domiciliado em Belo Horizonte. Representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV

STF Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre eles não havia impedimento para o matrimônio. RE 47724 Não havendo impedimento legal para o matrimônio, a concubina, casada eclesiásticamente, tem direito a reparação pela morte do companheiro, em consequência de acidente ferroviário (art. 22 do D. 2.681, de 1912). SÚMULA 149 STF É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição…

1.0 Introdução O trabalho a seguir, visa uma melhor compreensão de todo o sistema judiciário, explanando de forma detalhada todas as formalidades pertinentes e necessárias para o andamento e conclusão de um processo. Portanto, a fim de adquirir um conhecimento a mais em nosso currículo acadêmico, acerca dos procedimentos iniciais, bem como, os procedimentos ligados a execução da ação, serão detalhados em tópicos, todos os atos formais necessários para o andamento de uma ação.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. Reclamatória Trabalhista nº. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________, empresa privada devidamente estabelecida à Av. ____________________, ______, Jardim ­­­­­­­_____________, Presidente Prudente/SP, CEP – 19026-655, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. _____________________, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________________________ por seu

Os alunos devem trazer os Códigos às aulas, para se acostumarem. - Processo de conhecimento SUMÁRIO DA MATÉRIA: PROBLEMA PROPOSTO ......................................................... 1 Redação da primeira petição inicial ....................................... 3 petição visando a rescisão, cumulando-a com a cobrança de perdas e danos, e cumulada com uma declaração......................................................................... 8 MANDADO DE SEGURANCA .....................

ESTRUTURA BÁSICA DA CONTESTAÇÃO Competência Juiz da causa (art. 297, CPC). Partes Tratamento: autor e réu. Hipóteses de cabimento Meio de defesa do réu, em que se volta contra às questões processuais e as de mérito, impugnando os termos da petição inicial. Fundamento legal Art. 300 e ss., CPC. Fatos Breve Relato da Inicial Antes de contestar o mérito, porém, cabe ao réu arguir. matéria preliminar, se existente (art. 301, I a XI, CPC), Fundamentação jurídica e, no mérito, basear-se na

Rua do Comércio, nº 001, Centro, na cidade de Ijuí-RS, CEP 98700-000, onde recebe(m) intimações e notificações, vem perante Vossa Excelência apresentar, CONTESTAÇÃO em face da Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito, ajuizada por SUELI RIBAS, já qualificada na petição inicial, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. PRELIMINARMENTE Dispõe o artigo 301, da lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que compete…

ainda, de execução fiscal, vamos analisar essa figura da exceção de pré-executividade. EXCEÇÂO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE O que é a exceção de pré-executividade? Nada mais é do que uma petição que o devedor apresenta nos autos da execução fiscal. Não se trata de um novo processo como os embargos. Essa petição tem por objetivo demonstrar a inexequibilidade do título executivo e, portanto, demonstrar a impossibilidade de a CDA embasar a execução fiscal. Consideremos uma execução…

Dano Causado em Acidente de Veículo Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Rito Sumário Ação Indenizatória por Ato Ilícito - Morte em Acidente de Trânsito Alegações Finais do Autor em Indenização por Morte em Acidente de Trânsito Contestação à Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito Ação Sumária de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito Ação de Indenização por Acidente Automobilístico Ação de Reparação de Danos por Acidente de…