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conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.Info ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível. Pedro Paulo Funari…

vinculação do governante às opiniões do governado, já que a “liberdade de opinião surge, assim, como contrapartida à ausência do direito de instrução” (idem, 12); c) Significa uma alternativa à complexidade moderna, na qual não há mais espaços para modelos democrático-participativos diretos, a exemplo da polis grega. Assim, “a vontade popular se torna um componente reconhecido do ambiente que cerca uma decisão” (idem), tendo em vista que a seleção de representantes ocorre por meio de…

e como base da ordem político-jurídica, corroborando o entendimento de que “os direitos fundamentais constituem os pressupostos sobre os quais se devem edificar qualquer sociedade democrática”. 41 Com efeito, o retorno à democratização é marco inicial da incorporação de importantes preocupações da comunidade internacional relativas aos direitos humanos, sua 37 SARLET, Ingo Wolfgang: Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos…

derivado 2.4 Questões 3. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 3.1 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais 3.1.1 Tipos de normas constitucionais 3.2 Interpretação constitucional 3.2.1 Noções iniciais 3.2.2 Distinção entre hermenêutica e interpretação 3.2.3 Função da interpretação constitucional 3.2.4 Postulados constitucionais 3.2.4.1 Supremacia da Constituição 3.2.4.2 Unidade da Constituição 13/310 3.2.4.3 Maior efetividade…

alicerçado na Constituição Federal, no Código Civil, no Código Tributário Nacional e na Lei 5.764/71, bem como na doutrina existente e na jurisprudência dos Tribunais. A pesquisa se realizará na biblioteca da Faculdade, em bibliotecas jurídicas e em sites especializados em artigos jurídicos. A coleta de dados será quantitativa e qualitativa, utilizando autores renomados no assunto, tanto para a leitura de livros como para a consulta de artigos de revistas especializadas e ensaios…

prática de direção veicular mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação categoria “B, C e D”. Não será aceito protocolo e nem comprovante de perda ou roubo do documento. O horário da prova será divulgado, posteriormente, por Edital e pelo site www.incp.org.br. 1.8.2.2. A duração da prova prática referente ao cargo de Motorista será, no máximo, de 15 (quinze) minutos. 1.9. Os candidatos aprovados fora do número de vagas oferecidas no presente Edital farão parte de um…

Moderador (exercido pelo imperador) O mandato dos senadores era vitalício Voto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província) Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial) Modelo externo – monarquias européias restauradas (após o Congresso de Viena) Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos) Obs.: foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais…

aplicada pelo STF e seus problemas. A pesquisa abrangerá a jurisprudência do STF nos últimos 10 anos, tendo como marco temporal investigado o período de 07/07/2002 até 07/07/2012. Para tanto, utilizou-se da ferramenta de pesquisa de jurisprudência do site do STF, alimentando-a com a expressão “princípio da proporcionalidade”, obtendo-se como resultado 189 decisões. Com a revisão e análise bibliográfica, será possível conhecer a proposta teórica de Robert Alexy, na condição de…

seu poder de competição e de investimento. Regra geral, as elaborações analíticas relativas à importância do progresso técnico na competição intercapitalista fundam-se em dois pressupostos, não explicitados. O primeiro é o de que o modelo de operação capitalista é o modelo de operação do capital industrial e que a mercadoria é necessariamente um bem material; hoje insuficiente para a compreensão das facetas imateriais e simbólicas da produção. O segundo é o de que o controle da…

disse a mulher • está vendo este negrinho ele é cheio de mister ele vai seguir seus passos até quando ele quizer • A mulher disse ao marido • Você não tem jeito não És ciumento demais Sem alma e sem coração E este moleque é tão feio parece filho do cão • O homem lhe respondeu • ele é quem vai te seguir amanhã vou viajar porque eu preciso ir • e disse para o moleque • procure bem me servir • O moleque respondeu-lhe • pode seguir sossegado deixe sua mulher em casa que eu não saio do lado…