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------------------------------------------------- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Autor: CELON DE TOLIVEIRA MENDES SUMÁRIO: (para pesquisar rapidamente uma palavra, tecle CTRL + L) Introdução Siglas Utilizadas Restrições Conceito Elisão x Evasão Fiscal Tipos de Elisão Abuso de Forma O Direito do Contribuinte em Pagar somente o Tributo Devido Estado x Contribuinte Espécies de Tributos Finalidades do Planejamento Tributário Planejamento Tributário como Obrigação dos Administradores

Lopes. Direito de Construir. Malheiros Editores. 7ª Edição. São Paulo. SP. 1996. AVILA, Antonio V.. Apostilha de Legislação Florianópolis, SC. 2015. Domínio: pet.ecv.ufsc.br. AZEVEDO, Rone Antônio de. Norma amplifica responsabilidade na engenharia. Site: http://www.cimentoitambe.com.br. Acesso: 10.07.2013. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª Edição. Editora Atlas SA. São Paulo. SP. 2007. FARIA, Claude Pasteur de Andrade. Comentários à Lei 5194/66. 2ª Ed.…

Moderna. Rio de Janeiro, Renovar, 2005. FGV DIREITO RIO 8 DIREITO DE PROPRIEDADE UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE AULA 1: O QUE É SER DONO? I. TEMA Noções acerca da tradicional visão de propriedade. II. ASSUNTO Análise dos aspectos iniciais a respeito da visão tradicional da propriedade, desta vista pela sociedade e dos poderes proprietários. III. OBJETIVOS ESPECÍFICOS O objetivo desta primeira aula consiste em: i) compreender a propriedade em sua visão…

escura. 3º) Despeje a massa de brigadeiro em um prato untado com manteiga e espere esfriar. Depois de frio, com as mãos untadas, pegue pequenas porções, faça bolinhas, passe na avelã moída e coloque em embalagens próprias para brigadeiros. Sirva a seguir. Rendimento 22 unidades sdfsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsds- dsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdsdBRIGADEIRO DE BANANA COM AVELÃ ingredientes Brigadeiro de Banana com Creme de Avelã 1…

encontro que contava, não obstante, com 32 Estados. O fosso entre vencedores e vencidos saiu reforçado na estruturação da SDN, desde logo na limitação dos Estados fundadores da Organização então criada aos “amantes da paz” excluindo, na sua fase inicial, os vencidos da primeira Guerra Mundial. Do mesmo modo, a institucionalização de um órgão – o Conselho – onde os vencedores teriam assento permanente e com predominância numérica sobre os não permanentes (cinco contra quatro) também…

Não tendo sido extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, não necessariamente reflete entendimentos e posicionamentos deste Órgão. Os direitos autorais deste texto (disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº…

membros fica aquém da elite acadêmica. Terceiro, a atividade policia representa o uso da força da sociedade contra ela mesma, e de algum modo isto é mais vergonhoso do que usar a força contra estrangeiros, como os militares. Quarto, a dificuldade em pesquisar assuntos de polícia devido o pouco interesse e a falta de catalogação e coleção de dados em biblioteca. No mundo existem várias formas de policiamento, do Departamento de Polícia da cidade de Nova York até a "Polícia do povo"…

Bruxos não cometem crime em nome de sua religião A Bruxaria tem sua própria filosofia sobre a reencarnação e vida após a morte, como toda e qualquer religião, assim como também possui códigos de ética e conduta que todos deveriam respeitar e seguir para guiar suas vidas. Certamente existem muitas variações de crenças e conceitos entre os vários ramos da Wicca. Embora os ritos, símbolos e costumes possam ser diferentes, todas as Tradições apoiam-se em pontos comuns: 16 • •…

concepções filosóficas e científicas; na terceira parte, por fim, as anotações dos estudos da obra de Marx e Engels, particularmente centradas sobre a problemática educacional, sobre o ensino e a qualificação profissional. Feita essa explicação inicial sobre o conjunto do trabalho, em seguida explorarei mais detidamente o conteúdo, fazendo uma exposição invertida do texto. O conteúdo principal da tese encontra-se exposto na terceira parte do texto, e que assim denominei: “Marx,…

disciplinares das corporações de Segurança Pública apresentando uma proposta de Matriz de Lei Disciplinar para o Brasil. A Senasp agradece a cada uma das instituições parceiras e espera que esta publicação auxilie no aprofundamento do debate de um modelo de segurança pública mais eficiente e pautado pelo respeito aos direitos humanos. Boa leitura! Regina Maria Filomena de Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública 8 Segurança Pública e Direitos…