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................................................................................33 Técnicas e instrumentos de pesquisa....................................................................................35 Leitura, análise e interpretação de textos. ................................................................................................35 . Observação....................................................................................................................................

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hipóteses de incidência, seus sujeitos ativos, seus sujeitos passivos, suas bases de cálculo e suas alíquotas. Perguntar-se-á: quem a tem? As pessoas políticas. Com efeito, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal receberam, do texto constitucional, a faculdade de instituir, em caráter privativo, todas as modalidades de tributos (impostos, taxas e contribuições). Em outras palavras: a Constituição disciplinou, rigorosa e exaustivamente, o exercício das competências…

revisões bibliográficas ou os estados da arte, de preferência as mais recentes, pois neles são apresentados os estudos de interpretações anteriores atualizadas, que confirmam ou eliminam argumentos até então admitidos. No decorrer deste livro, você aprenderá mais sobre isso.12 • capítulo 1 PERGUNTA Já ouvi dizer que, no fundo, os cientistas sempre defendem suas posições, buscam manter o poder e o status entre seus colegas, e que não há como escapar dessas disputas. Assim, dizem, a…

1. NORMA CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA A competência para instituição do imposto de renda e proventos de qualquer natureza é da União, conforme art. 153, III da CF: Art. 153 - Compete à União instituir impostos sobre: III - renda e proventos de qualquer natureza; Portanto somente a União, pode instituir novas alíquotas ou efetuar qualquer modificação. Vale ressaltar que na instituição de IR há uma exceção à anterioridade nonagesimal mínima. Segundo os autores Leandro…

transformadora, buscou-se inspiração nos princípios de liberdade, ideais de solidariedade humana e preparo para o exercício da cidadania, concebida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pautada pelo Relatório para a Unesco de Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, primando por uma aprendizagem significativa, baseada em experiências anteriores que favoreçam a construção do conhecimento pelo educando, com ênfase na concepção construtivista e multicultural,…

época que a companhia registrou o domínio google.com. Mas, apesar das dúvidas, a companhia comemora seu aniversário em 27 de setembro há alguns anos, data que já se tornou oficial. Qualquer aniversário oferece a oportunidade perfeita para refletir sobre o passado. Assim, vale a pergunta: o que foi Google nos últimos onze anos? Historia do google Sergey Brin e Larry Pagecomeçam a trabalhar no 'Projeto Biblioteca Digital " em: 1995 Sergey Brin e Larry Pagecomeçam a…

do Juiz 5.5. Princípio de Igualdade 5.6. Princípio do contraditório e da ampla defesa 6. PRINCÍPIOS JURÍDICOS 6.1. Principio da Unidade da Constituição 6.2. Princípio da Supremacia Constitucional 6.2.1. Leis Constitucionais 6.2.2. Leis Complementares 6.2.3. Leis Ordinárias, Tratados 6.2.4. Costumes 6.2.5. Contratos Coletivos de Trabalho 6.2.6. Regulamentos 6.2.7. Princípios Gerais do Direito 6.3. Principio da Simetria Constitucional 6.4. Princípio da razoabilidade 6.5.…

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poderão contemplar uma das seguintes áreas: • Fundamentos teóricos e filosóficos do cuidar; • Enfermagem em saúde pública; • Enfermagem em saúde mental e psiquiatria; • Enfermagem clínico-cirúrgica; • Estudos qualitativos sobre educação e saúde, modelos assistenciais, organização e políticas cotidianas em saúde. No apêndice deste manual, poderá ser encontrada uma lista com os temas passíveis de discussão em cada uma das linhas de pesquisa. Agradecemos à…