Pesquisa De Jurisprudência Sobre Os Temas Das Aulas Desta

.............. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO ........................................................................................................ 17 3. AULA 3. PRODUTOS E SERVIÇOS ......................................................................................................................... 26 4. AULA 4. ESTRUTURA…

COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio.zanotelli@unisul.br SUMÁRIO Página Missão, valores e visão 4 Resumo 5 Informações sobre a estrutura do Curso 6 Objetivos 6 Perfil do profissional 7 Organização curricular 7 Relação das disciplinas do curso de graduação em direito, por semestre e carga horária 8 Resolução de avaliação 16 Orientações para a avaliação em 2ª

e permitir a busca da felicidade dos seus membros integrantes. Só assim consistirá, efetivamente, em base da sociedade, consoante o mandamento constitucional. 4. União Estável7 Do Concubinato à União Estável Pontos a serem desdobrados em sala de aula: 1. Histórico 2. Conceito de União Estável – pessoas desimpedidas ou separadas de fato 3. União Estável Putativa 4. Concubinato Consentido 5. Tratamento Jurídico no Brasil (Fases) Regulamentação anterior (Leis n. 8971/94 e 9278/96) e o…

______________________________ Rômulo Fernando Novais Fontes - Orientador ______________________________ Examinador 1 ______________________________ Examinador 2 Dedico a presente pesquisa a todos àqueles que sempre me incentivaram, em especial meu pai, minha mãe e meu namorado. AGRADECIMENTOS Em primeiríssimo lugar, como de praxe e justo, agradeço a Deus por ter guiado sempre meu…

obrigações das normas. O progresso tecnológico que se nota desde a promulgação da Constituição de 1988 foi maravilhoso. Mencionado progresso nos leva a entender que, cedo ou tarde, o livro eletrônico imperará sobre a versão de papel. Tal fato confere ainda mais destaque ao tema aqui tratado. Demanda de grande ênfase é a de saber se a imunidade outorgada pelo artigo 150, VI, "d", da Constituição Federal de 1988 alcança os disquetes de computador e similares, cujo…

bem as teses desse trabalho não será tarefa fácil, mas através das pesquisas e foco, chegaremos ao um denominador comum e esse assunto abordado é importante para o operador de direito, bem como identificar e atentar-se a eventuais erros e sua justificaçãoe com seus apontamentos e dispositivos legais pertinentes, chegaremos à um objetivo legal e favorável, somos gratos também ao nosso ilustre professor Sergue, pois têm nos dado aulas bastante intensas, importantes e bem explicativas e…

Artigo 1º Quando as crianças nascem, são livres e todas devem ser tratadas da mesma maneira. São dotadas de razão e de consciência e devem agir uns e outros amigavelmente. Atividade Pedagógica Revelação dos auto-retratos Sobre uma grande folha de papel desenhe a silhueta de cada aluno (a melhor forma de fazer é colocando a criança deitada). Seguidamente, mande-a pintar seu retrato e escrever em uma etiqueta, que mais tarde prenderá ao papel, as suas características pessoais e físicas (nome,

Malheiros Editores, 1992, pág. 180, em comentário ao art. 58). Em resumo, a medida imposta pelo Colégio Dom Inácio de Educação Básica em não efetivar a matrícula do Impetrante, é totalmente desaconselhável tendo em vista impedir o pleno desenvolvimento desta criança, especialmente em face da sua condição peculiar de pessoa em formação, em clara violação ao que o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza nos seus artigos 3º e 6º, que rezam: Art. 3º - A criança e o adolescente…

...................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................................. 30 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988 ........................................................................ 39 Aula 4. Competências Constitucionais…

de linguagem: Português e Artes Tema transversal: Ética e cidadania Artigo 2º Os direitos enunciados na Declaração são para: homem e mulher qualquer que seja a cor da pele qualquer que seja a língua qualquer que sejam as idéiasqualquer que seja a fortuna qualquer que seja o meio social qualquer que seja o país de origem Não importa também que o teu país seja independente ou não. Atividade Pedagógica Os habitantes da Lua Fale com os alunos sobre os "habitantes da lua",…