Pesquisa De Jurisprudência Sobre Os Temas Das Aulas Desta

tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reali, onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral, e também iremos falar sobre Fontes do Direito, que também está ligado a Teoria embora nos tenha cabido ministrar a aula sobre o assunto,…

interpretativa do texto lido. É um resumo crítico, pois deve existir uma apreciação crítica sobre a obra. Como fazer a resenha? Primeiramente deve-se resumir o conteúdo e depois fazer a transição para a crítica, seguindo o esquema: a) introdução; b) desenvolvimento; c) conclusão; d) crítica (quando for feita a parte). A resenha é muito utilizada em jornais e revistas. Se não houver segurança no tema é melhor chamar o trabalho de comentário ou fichamento.…

Alexandre Saldanha Tobias Soares A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DO BULLYING 1ª Edição 2012 © Copyright 2012 JM Livraria Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do autor. Editor Responsável Juraci Moreira Marcelo Anderson Moreira Conselho Editorial Prof. Ney José de Freitas - Prof. Maurício Kuehne Prof. Luiz Eduardo Gunther -…

Garantias). Responsabilidade Social da Empresa como fator de Inclusão. Empresa Cidadã. V – JUSTIFICATIVA A existência desta disciplina na matriz curricular do Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Curitiba, que tem por área de concentração Direito Empresarial e Cidadania, faz-se necessária, primeiro, porque a ética, como querem alguns, não é tema apenas para reflexão dos filósofos ou de um seleto e restrito grupo de pensadores, mas, sim, representa um desafio…

extensão, vinculada à pesquisa e ao ensino, pode ser utilizada como ferramenta para transformar a sociedade em busca de um cidadão mais consciente de seus direitos. Utilizando mecanismo que possibilita a expansão do conhecimento da sala de aula para o contexto social, notadamente do entorno da universidade, o projeto busca difundir o conhecimento acerca dos direitos humanos. Para implementação do projeto de extensão, os alunos envolvidos realizam pesquisas a respeito de diversos temas…

ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Monografia…

SEMANA 7 – DINÂMICA SOCIAL DA NORMA EMENTA DA AULA: 1 Distinção entre eficácia e efeitos sociais das normas. Conceito: a desejabilidade da eficácia. 2 – Efeitos positivos e eficácia da norma. Conceito: norma eficaz e seus efeitos positivos. 3 Causas de eficácia ou ineficácia da norma. Conceito: Fatores que ampliam as chances de eficácia e de produção de efeitos sociais positivos da norma. Objetivo -Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; -Aferir se a

chamada súmula vinculante, desde que por decisão de dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. Obedecidos tais requisitos e com a publicação na imprensa oficial, a súmula deverá ter efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta. Através de uma pesquisa bibliográfica, que compreende leitura, análise e interpretação de livros, periódicos, textos legais e…

por objetivo diagnosticar a importância do Direito Administrativo na formação do oficial para bem exercer as funções administrativas nas Unidades as quais irá servir. Para alcançar o referido objetivo foi elaborada inicialmente uma pesquisa bibliográfica relacionada ao tema direito administrativo, como seu ensino surgiu no mundo, no Brasil e na Academia Militar das Agulhas Negras. Foi realizado também um estudo do PLADIS e da apostila de direito administrativo do ano de 2014. A partir…

Humberto Avila Resenha: A principal idéia do autor sobre principio. Questão: O que é principio¿ Quais suas principais características. Para Esser a norma se divide em dois pontos sendo eles Regras e Princípios. O principio não contem diretamente ordens, mas sim fundamentos normativos para criar critérios de justificação e determinação de uma ordem, tendo base não apenas no quão especifico é a norma ou quão generalizada relativo aos casos a serem aplicadas, mas sim na qualitat…