Pesquisa De Jurisprudência Sobre Os Temas Das Aulas Desta

não cumulatividade. Demais princípios gerais de direito aplicáveis à matéria tributária: os decorrentes de direitos fundamentais, os da Administração Pública, os processuais e os hermenêuticos. Estratégia: Aula expositiva, com interatividade, buscando exemplificar e relacionar os temas dela objeto com fatos do cotidiano, de conhecimento dos Alunos. Recursos: Projeção de slides (POWER POINT) e/ou transparências (WORD), disponíveis no site e no material distribuído Uso da…

O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado Marcelo Magalhães Gomes Elaborado em 12/2010. «Página 1 de 4» Desativar Realce a A A conduta agressiva de alunos sobre seus colegas, sob a omissão dos estabelecimentos de ensino, gera danos que deveriam ser reparados pelos que teriam o dever de interferir. INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos nossos meios acadêmicos. Este

SEMANA Nº. 01 EMENTA DA AULA: Acesso à Justiça. O acesso à Justiça e a transformação legislativa a partir da década de 80. A efetividade e a função social do processo civil moderno e o papel do Juiz e das partes na sua direção e instrução. Princípios que informam o acesso à Justiça. JUSRIPRUDÊNCIA 2008.001.27054 - APELACAO CIVEL - 2ª Ementa DES. MAURICIO CALDAS LOPES - Julgamento: 02/07/2008 - SEGUNDA CAMARA CIVEL EMBARGOS DO DEVEDOR fundados na impenhorabilidade do bem de família

estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Nesta perspectiva, foi criada a Coleção Cadernos de Exercícios, que contempla uma série de casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando casos concretos de provável ocorrência na vida profissional. O objetivo desta coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie…

folhas) (O QUE É O TEMA?) Embora venha a constituir a primeira parte do trabalho, recomenda-se que seja a última a ser redigida em forma definitiva. Isso se deve ao fato de ela ser o cartão de visitas e, portanto, resultado de uma síntese que prepara o leitor para o que será exposto no desenvolvimento do trabalho. Na introdução incluem-se os itens abaixo; recomenda-se que seja escrito em um único texto: a) apresentação e contextualização do tema; • Desenvolver genericamente o tema •…

Dr. Luís Eduardo Schoueri Dr. Ricardo Mariz de Oliveira Dr. Gerd Willi Rothmann Dr. Fernando Aurélio Zilveti Dr. Lucas Bevilacqua Sr. Presidente Dr. Paulo Celso Bergstrom Bonilha: Prezados associados, bom dia. Vamos dar início aos trabalhos desta Mesa de Debates de hoje, a primeira do ano. E eu quero inicialmente, uma comunicação triste, que foi o falecimento do pai de um dos nossos Conselheiros, Douglas Yamashita, faleceu o pai dele, Fujime(F) Yamashita, no dia 31 de janeiro.…

com o objetivo de incentivar às áreas de ciência, tecnologia e inovação. Este Programa prioriza 23 áreas do conhecimento pelo prazo de dez anos e entre os setores considerados “chaves” estão Agricultura, Defesa, Saúde e Energia. Quais os impactos sobre o sistema Nacional de CTI e no Estado do Rio Grande do Norte? Como fica o financiamento dos Programas de CTI que tem objetivos semelhantes? Estas e outras questões serão abordadas e será feita uma divulgação de como os pesquisadores e …

A interdisciplinaridade na construção de uma formação profissional sólida A Disciplina Filosofia Modernidade surge com a interessante proposta de trabalho interdisciplinar, apresentando como tema “ a contribuição das diversas áreas de conhecimento ao seu campo de formação profissional”, este trabalho propõe uma série de debates e contraposições de ideias no fórum de discussões, e após tal interação a realização de uma síntese. O objetivo dessa atividade é a reflexão das diversas…

INTRODUÇÃO. A vasta forma com que a literatura forense aborda o tema exige dos operadores do direito, lato senso, uma maximização de conhecimentos a fim de fazer os ajustes dos casos concretos à luz dos propósitos do Poder Judiciário. Não basta a esses profissionais à aplicação das normas ao caso em análise, se faz necessário um apurado raciocínio jurídico que irá conduzi-los a uma interpretação única que não permitirá que outra seja aplicável se não essa, que assim feita, será o produto de

PLANO DE AULA 5 Fontes do Direito Positivo Profª Adlênia Ismerim e-mail: prof.adlenia@gmail.com 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1. Conceito de Fontes do Direito e Classificação; 1.2. Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI 2.1. O processo de elaboração legislativa; 2.1.1. Atos do processo legislativo. 2.2. Técnica legislativa 2.2.1. Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1. Direito costumeiro ou consuetudinário; 3.2. Espécies de costumes; 3.3. Costume