Pesquisa De Campo Sobre Menor Infrator

2. RESUMO O presente trabalho tem como finalidade apresentar o tema: crianças abandonadas no brasil: um problema social ou politico? Através de uma produção acerca de pesquisas, politicas institucionais, um breve historico textual referente ao tema. No decorrer do trabalho vamos compreender que é preciso que haja ações de acordo com as nessecidades. Que exigem novas estratégias e vinculos por parte do governo e tambem de

INTRODUÇÃO O trabalho monográfico aqui apresentado sobre a eficácia das Medidas Sócio-Educativas, tem por objetivo demonstrar a realidade sobre as medidas aplicadas aos adolescentes fazendo um paralelo de forma ampla no que significa direito, justiça e o que é uma lei eficaz. O assunto será desmembrado nas suas principais peculiaridades, mas previamente faz algumas considerações sobre a norma jurídica, para chegarmos à conclusão da real situação do infrator em nosso país. A…

renda, escolaridade e trabalho dos pais. Os resultados revelaram perfil sociodemográfico, infracional e relacional de parte significativa com 17 anos, ensino fundamental incompleto, evadido da escola, sem trabalho e residente na região norte, de menor poder socioeconômico. A infração de maior percentual foi roubo, seguida de furto, tentativa de homicídio, homicídio, roubo qualificado, tráfico de drogas e roubo com morte, nos bairros da região norte. A maioria usava tabaco, maconha,…

somos hoje, e o que seremos amanhã, que Deus abençoe a carreira de cada um, e que venha o Sucesso! RESUMO A presente pesquisa terá por objetivo o estudo das medidas sócio-educativas aplicáveis ao menor que tenha praticado ato infracional, observadas a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, ante ao instituto da inimputabilidade penal conferida ao menor em razão da doutrina da proteção integral. No imaginário popular brasileiro propalou-se erroneamente a idéia de que…

própria, a qual comformar menores infratores é apenas um efeito. Diante dessa, ou a sociedade se deixa dominar, por seus interesses pessoais, ou se volta enquanto é tempo para a reestruturação de valores, o seu equilíbrio e a primazia dos direitos humanos. Ademais, não é pelo Direito Penal que vamos combater esse fenomeno, é bom deixar claro que a violência é algo relacionado a injustiça social e a intenção de fazer justiça não pode resultar numa ação violenta e sobre os cidadãos. Os…

REGISTRO DE COMPROMISSO 10 1. INTRODUÇÃO 1.1. Objetivo O objetivo deste documento é reunir informações que permitam modelagem inicial (iniciação) do relatório EMCB - Estágio ONG Mocidade para Cristo do Brasil, assim como, a obtenção de consenso sobre tais informações, sob a forma de uma proposição de realização de projeto. 1.2. Escopo Este documento descreve o conjunto de informações necessárias e suficientes para a iniciação do relatório. 1.3. Referências Este documento possui as…

busca do combate à violência e a causa do sentimento de impunidade na questão da punição ao jovem infrator. O presente trabalho ainda enfatiza a questão da precariedade do nosso sistema prisional e as possíveis conseqüências da colocação de nossos jovens no mesmo ambiente carcerário de criminosos maiores, constituindo assim uma verdadeira escola do crime. PALAVRAS-CHAVE: Maioridade Penal. Menor. Imputabilidade. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 8 ABSTRACT The…

renda, escolaridade e trabalho dos pais. Os resultados revelaram perfil sociodemográfico, infracional e relacional de parte significativa com 17 anos, ensino fundamental incompleto, evadido da escola, sem trabalho e residente na região norte, de menor poder socioeconômico. A infração de maior percentual foi roubo, seguida de furto, tentativa de homicídio, homicídio, roubo qualificado, tráfico de drogas e roubo com morte, nos bairros da região norte. A maioria usava tabaco, maconha,…

todos os âmbitos: no Direito Penal (material e processual), na Política Criminal, na Política Social, nas próprias ciências criminológicas. Desde o campo da Sociologia e da Psicologia social, diversos autores, têm denunciado esse abandono: o Direito Penal contemporâneo – advertem – acha-se unilateral e equivocadamente voltado para a pessoa do infrator, relegando a vítima a uma posição marginal, no âmbito da previsão social e do Direto civil material e processual”. (GOMES & MOLINA, 2000,…

Pesquisa para o debate sobre redução da maioridade penal O QUE É MAIORIDADE PENAL A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das…