Pesquisa De Campo Sobre Menor Infrator

Resumo A proposta deste trabalho é compreender a incidência da agressividade em menores infratores após a internação na Febem verificando a relação que os mesmos possuem, conhecendo os direitos do menor usuário infrator da Febem, na qual viabiliza que os internos deveriam ter tratamentos humanos, dando condições para retornarem ao convívio social. Olhar o menor infrator pela lente da mídia, apenas, acaba mostrando para o corpo social o lado negativo onde essas crianças ou jovens vão ser cada

A Psicologia Jurídica é de muita importância para a compreensão de fatos distintos no tocante às relações de litígios dentro de nossa sociedade e em nosso Estado democrático. Apresentando explicações científicas e precisas sobre determinadas ações dos seres humanos em suas atitudes imputáveis e inimputáveis. A inclusão da Psicologia Jurídica no Brasil teve sua regularização com a Resolução n* 014/2000, do Conselho Federal de Psicologia. Porém a Resolução do CFP n* 013/2007 (Resolução…

minhas irmãs Adriana e Priscila e ao meu cunhado Roberto, pois sem a força deles não teria conseguido. Dedico á minha vó Rosalina e minha Tia Shirlei e também á todos os meus amigos, principalmente á aqueles que me inspiraram para a construção dessa pesquisa. Dedico á minha amiga Maria Luiza que esteve comigo nesta trajetória. Vera Lucia dos Santos AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente à DEUS que me deu forças para continuar essa difícil caminhada, pois nos meus momentos…

Aguinsky 2 Introdução O presente texto propõe-se a oferecer um sumário das modificações introduzidas na execução das medidas sócio-educativas em Porto Alegre nos últimos anos, mais especificamente desde 1998, tecendo, a partir daí, algumas reflexões sobre o contexto da realidade enfrentada e expondo as novas concepções que são, a um só tempo, inspiração e objetivo de todo o processo. Sem desconsiderar o ambiente de rede em que se insere, o relato verte a partir da ótica jurisdicional,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE A EDUCAÇÃO FÍSICA E OS MENORES INFRATORES CURITIBA 2013 Introdução Será de devida importância para os conviventes no assunto, o conteúdo relatado, pois retratará os devidos meios de adequação, e socialização dos menores em um meio social, de comum acordo para que todos atinjam a reintegração. Tentaremos esse projeto de tal modo, por meio de atividades físicas e um trabalho psicológico, que englobe todo

para a responsabilização do adolescente infrator. Sua aplicação depende de processo de natureza judicial, com procedimento especial, previsto no Estatuto, aplicados subsidiariamente outros textos de lei. O ECA, fixa expressamente diversas garantias, sem prejuízo de todas as outras constitucionalmente asseguradas à pessoa humana. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem intervir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma…

PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de…

momento histórico que aqui está abordado é relacionado à época em que a vítima tinha o direito de per si reparar o dano ocasionado pelo autor do delito. "O crime é concebido como questão particular, doméstica que somente incube aos seus titulares; infrator ou vítima" - Antonio García-Pablos de Molina. Um exemplo dessa vingança privada é o Código de Hamurabi, onde este tipo de vingança era permitido, como nesses artigos: 209º - Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar,…

onde deu-se inicio às discussões sobre a garantia de seus direitos, e a partir de então, inúmeras leis surgiram para proteger a criança e o adolescente. Ato Infracional é a conduta considerada crime ou contravenção pela lei. A comprovação da autoria e materialidade da infração é condição necessária para que o adolescente seja responsabilizado. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera autores de infração apenas os adolescentes sendo que no Brasil, o menor de 18 anos responde…

voltadas para a prevenção, tratamento e ressocialização dos adolescentes infratores usuários de drogas, principalmente do crack, em virtude das peculiaridades desta substância, que provoca maiores malefícios aos dependentes. A ingestão do crack, seu elevado poder vem colocando em risco milhares de crianças e adolescentes pelo consumo direto da droga, porém devastadores, no núcleo familiar. Levar à sociedade as necessárias informações sobre o tema deve agir para a garantia dos direitos…