Períodos Probatórios Da Raça Humana

agradecimentos a todos os que colaboraram com minha empreita. Minha família é a base para todas as minhas lutas e vitórias. De forma especial, agradeço à minha esposa, Roberta, amiga e cúmplice, pelo apoio e compreensão demonstrados durante o árduo período da redação, pela paciência ante minha ausência e por todo o amor. A meus pais, Celso e Juvanira, pela educação, o exemplo e o apoio sempre presentes, pela disposição em perdoar-me e, especialmente, por serem meus melhores amigos.…

Resumo O presente trabalho compreende um estudo acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, com enfoque nos casos concretos ocorridos no Estado do Ceará. Assédio moral é a violação dos direitos de personalidade e dignidade da pessoa humana. No ambiente de trabalho, manifesta-se a partir da conduta violenta, intencional, repetitiva e sistemática dos agressores, com a finalidade de destruir psicológica e fisicamente suas vítimas. Historicamente, existe desde as primeiras formas de trabalho

PRÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO QUE CONSTA DO PROJETO DO NOVO CPC George Falcão Coelho Paiva ........................................................................................... 73 LIBERDADE E “AÇÃO”: A INSERÇÃO SOCIOLABORAL DA PESSOA HUMANA COMO AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA Larissa Teixeira de Menezes ........................................................................................... 85 Ano V – N. 5 – Dez. 2012 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 7 Revista…

técnicos e jurídicos. Também vamos abordar a questão probatória e a prova ilícita o valor probante do documento digital e as inovações tecnológicas para conferir valor probatório judicial, como a Criptografia assinatura e certificação digital, as redes sociais na internet. e as inovações tecnológicas para conferir valor probatório judicial. Como conclusões finais, podemos afirmar que para a construção e efetivação da democracia na adoção, é necessário que as pessoas sejam…

(grifo nosso) (TJAP – HC 017895 – Câmara Única – Macapá – Rel. Des. Gilberto Pinheiro – DJAP 11.04.1995). A ausência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial é doutrinária e jurisprudencialmente aceita. Por isso, afetado está o valor probatório da investigaçãopolicial, embora o tenha, mas tão-somente de valor relativo, por exatamente, ter seus elementos colhidos na ausência da garantias constitucionais em estudo, e completando Fernando Capez, "de um juiz de direito" (2).…

referidas provas. Na seqüência, conduzir-se-á o leitor por todo conteúdo teórico referente ao princípio da proporcionalidade, cuja origem e desenvolvimento encontram-se intrinsecamente ligados à evolução dos direitos e garantias individuais da pessoa humana. Posteriormente, discorrer-se-á sobre os Direitos Humano-Fundamentais, enfocando, principalmente, o direito constitucional à intimidade, o qual é amplamente violado quando do uso das interceptações telefônicas. Destarte, far-se-á um…

.... 17 2.1.1 Declaração Universal dos Dir. Hum. da ONU................................................. 17 2.1.2 Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem ........................... 21 2.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............. 22 2.3 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ............................................... 25 2.4 PROIBIÇÃO À TORTURA E AO TRAT. DESUMANO OU DEGRADANTE........27 2.5 DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL ............................

vividas e sentidas por mim, diretamente, de um humilde e leal amigo do astral – o Pai G..., a quem rendo minha eterna gratidão, como seu veículo mediúnico desde a infância... Desse “preto-velho” colhi esse lamento e essa lição, sobre a natureza das humanas criaturas que “giram” nos terreiros ou Tendas de Umbanda. Isto foi há muitos anos...quando a experiência ainda não tinha encanecido minha alma nesse mister... Naturalmente, ele, ao proporcionar-me esse “passeio-astral” e ao…

previsão do art. 513 e seguintes do CPP. A presente fase etiquetada de “resposta escrita” é de toda inútil e sem razão de existir pela inocuidade de seus efeitos e consequências pro defesa dos imputados - tanto que é de eleição facultativa. O acervo probatório erigido na investigação efetivada pela Corregedoria da Polícia Civil, só atende aos interesses da Acusação Oficial. Sendo que, todo elemento de prova capaz de subsidiar argumento favorável à defesa dos investigados não foi carreado…

direitos e dos deveres individuais e coletivos, chamados também, dos direitos dos “cidadãos”. Esse assunto no anterior texto constitucional foi tratado no artigo 153 com seus trinta e seis parágrafos. Tais direitos, na história dos direitos da pessoa humana confundem-se coma luta da humanidade pela realização de seus anseios democráticos. Os primeiros documentos a tratar do assunto foram: o Código de Hamurabi e a civilização heleno-romana. Sempre em face dos abusos do poder,…