Períodos Probatórios Da Raça Humana

segundo a ordem de classificação no curso, podendo ser designado, de acordo com a necessidade e conveniência administrativa, para servir em qualquer Organização Operacional da Polícia Militar, em todo o estado de Alagoas, onde realizará estágio probatório. Decorrido o interstício mínimo de 6 (seis) meses na graduação, e concluído o 1 estágio, sendo satisfeitas as condições gerais previstas na legislação e, havendo demonstração de possuir vocação para a carreira, o Aspirante a…

antiguidade, procura-se dar ao acusado algumas garantias com a finalidade da busca de um processo justo. Alguns autores citam que o privilégio contra a auto-incriminação, passou a adquirir a sua forma moderna na Inglaterra. Ao longo de um período de reformas, e após a edição da Magna Carta, vislumbrando um sistema processual acusatório, a liberdade de declaração vai sendo reconhecida aos poucos até se constituir em princípio de direito comum no século XVII. Na Idade Média,…

......................................................................................................170 10 INTRODUÇÃO O estudo do direito trata-se de um estudo fundamental e abrangente, uma vez que integra grandes componentes da vida humana. No ocidente, o direito limita-se a regulamentar a vida secular das pessoas, sem atribuir ou reverenciar o lado religioso, que não é nem sequer questionado. Desta forma, a religião no ponto de vista ocidental não possui qualquer papel…

especialista em áreas de Medicina Veterinária com vistas a disciplinar o disposto no art. 13, inciso XIV do Código de Ética do Médico Veterinário. Art. 2º Caberá ao Plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária, o exame dos documentos probatórios, assim como a aprovação do registro do título de especialista. § 1º É vedado o registro de duas especialidades com base no mesmo curso realizado. § 2º O médico veterinário poderá obter o registro de até 02 (dois)…

exigência da publicidade, do contraditório, da ampla defesa e do despacho ou decisão motivados. Artigo 37 - O Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, eleito para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para um único período subseqüente, na forma estabelecida na Constituição Federal. (NR) - Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14/2/2006. Artigo 38 - Substituirá o Governador, no caso de impedimento, e sucederlhe-á, no de vaga, o…

destinada a reparar as consequências do ato ilícito. A obrigação de indenizar como consequência da prática de assédio moral representa significativo avanço da sociedade, que caminha em direção à igualdade de tratamento e ao respeito à dignidade da pessoa humana. Tal obrigação de indenizar é uma consequência da evolução histórica do Direito do Trabalho e do Assédio Moral, a busca do respeito aos os princípios trabalhistas e a aplicação da tutela jurídica que resguarda o direito do…

em caso nenhum, a de brasileiro (Constituição Federal)4. NAÇÃO: Por sua origem etimológica, do latim natio, de natus (nascido), já se tem a idéia de que nação significa a reunião de pessoas, nascidas em um território dado, procedentes da mesma raça, falando o mesmo idioma, tendo os mesmos costumes e adotando a mesma religião, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características raciais e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião…

JÚRI 2.1 origem Não há uma precisa doutrina acerca da origem do Tribunal do Júri. Faltam acervos históricos seguros e específicos acerca do procedimento. Talvez por ser diretamente ligado às raízes do direito e sempre acompanhar as aglomerações humanas, principalmente as da antiguidade, menos estudas e desconexas, dificultaria o estudo empírico. Também não se consegue destacar um traço mínimo essencial à identificação de sua existência, para se precisar o determinado momento da história…

desenvolvimento, servindo simultaneamente de estímulo e parâmetro para que o Administrador amplie sua capacidade de pensar, visualizar seu papel e tornar sua ação mais eficaz diante da sociedade. A ética vem da palavra grega ETHOS e significa a morada humana. “A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém perguntar.” (Valls, 1993.07). Segundo Matos, ser ético, hoje não é mais uma opção. Para pessoas e organizações, é questão…

dentre suas diversas colaborações estão: a visão antropocêntrica, colocando o homem como sendo o centro de estudo filosófico, a ideia de que o direito natural é superior ao direito positivo e a primeira noção de democracia. Também vale destacar nesse período a contribuição romana com a disseminação do cristianismo que formou bases para o reconhecimento dos direitos humanos. Já na idade Medieval, ficou caracterizada a presença de três estamentos, quais sejam, o clero, a nobreza e o povo.…