PENAL IV

ou psíquica e daí os medicamento apreendidos do poder de Alexander não estão incluídos na relação da OMS, tornando o fato atípico para o tráfico de drogas. O HC deverá ser provido consoante os argumentos acima expostos. CASO CONCRETO 2 Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em Rondonópolis (MT), no km 212 da BR-364, na segunda-feira. Ela estava em um ônibus que seguia de Porto Velho (RO) para São Paulo. Durante fiscalização, os policiais perceberam que a passageira Rosemery Tilsa Evaristo Pio, 37 anos, estava muito nervosa. Foi verificada toda a bagagem da peruana, mas nada foi encontrado. Ao informá-la de que ela passaria por uma revista pessoal, os policiais solicitaram que ela retirasse a sandália que calçava. Quando o policial pegou a sandália, desconfiou de seu peso e resolveu abrir o calçado, quando encontrou a droga. Rosemery disse que pegou a cocaína na Bolívia e que a levaria para a cidade de Campinas (SP), recebendo U$S 800. Ela foi conduzida para a delegacia da Polícia Federal. Ante o exposto, sendo Rosemary Tilsa peruana, poderá a lei brasileira ser aplicada à sua conduta? Responda, justificadamente, com base nos estudos realizados sobre o tema lei penal no espaço. ] Resposta:A acusada deverá responder pelo crime previsto no art. 33 combinado…

a alteração legislativa terá relevância para a sanção imposta à conduta de André? Responda de forma justificada. 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália…

anterior. | Não, pois como a nova lei é mais severa que anterior, esta lei não pode retroagir. 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em…

DE CONSIDERAR CRIME, CESSANDO EM VIRTUDE DELA A EXECUÇÃO E OS EFEITOS PENAIS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em…

pena de um terço à metade, se ocorrer qualquer das hipóteses do parágrafo único do artigo anterior. 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em…

| 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em Rondonópolis (MT), no km 212 da BR-364, na segunda-feira. Ela estava em um ônibus que seguia de Porto Velho (RO)…

de pena (RETROATIVIDADE DA LEX MITIOR), ele então será beneficiado pela revogação do aumento de pena. 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em…

pena de um terço à metade, se ocorrer qualquer das hipóteses do parágrafo único do artigo anterior. 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em…

de um terço à metade, se ocorrer qualquer das hipóteses do parágrafo único do artigo anterior. 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido na sandália em…

-se a pena de um terço à metade, se ocorrer qualquer das hipóteses do parágrafo único do artigo anterior. 2) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Peruana é presa com cocaína escondida em sandália em MT Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/ acesso em 21 de abril de 2009. Polícia Rodoviária Federal deteve uma peruana com 1 kg de pasta base de cocaína escondido…