Perturbação Do Trabalho E Sossego Alheio Segurança Publica

ELEITORAIS CONCERNENTES Á PROPAGANDA ELEITORAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOVEMBRO DE 2011 FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES FERNANDA MARTINS DA LUZ CLEBSON SANTOS DA SILVA VERÔNICA PRUCOLI RODY Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI, referente ao 4º bimestre. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NOVEMBRO DE 2011 " Quem mente, também rouba o direito…

personality disorder, antissocial personality disorder. INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo apresentar um breve estudo sobre as características do criminoso psicopata e os crimes mais usuais cometidos por pessoas que apresentam esse transtorno. O trabalho teve por base o estudo de livros que abordam a psicopatia, assim como artigos científicos. O método utilizado foi o dedutivo e o exposto foi obtido através das leituras do material bibliográfico. O tema é de grande relevância…

domínio do autor, decorrente de título devidamente formalizado, e a posse injusta do réu, idônea se apresenta a reivindicatória do imóvel, mesmo que haja promessa de compra e venda firmada entre os litigantes, sem pagamento do preço, já que a escritura pública sobrepõe a esse documento para o efeito de autenticar a demanda, o que não afasta a possibilidade de o litigante, que entende ser detentor de créditos, buscar eventual direito através da via adequada." (TAMG - 3ª Câm. Cív. - Ap.…

tenha havido manifestação neste sentido, por tratar-se de matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo ou grau de jurisdição, impõe-se a extinção do feito, nos termos do art. 267 IV do CPC, mormente face à flagrante necessidade de formação de litisconsórcio ativo entre o apelante e seu irmão, compossuidor do imóvel posto em discussão, conforme entendimento exarado em caso análogo: ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. INCAPAZ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.…

RODRIGUES MARIA APARECIDA FREITAS THAIS RODRIGUES LEITE BORGE TRABALHO SOBRE POLUIÇÃO DO SOLO E POLUIÇÃO SONORA Camaçari 2013 ANGELO ELIUDE CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR CHARLES MENDSON OLIVEIRA DA SILVA DIEGO OLIVEIRA FABRICIO HENRIQUE DE ALMEIDA FRANÇA HARON DOS SANTOS XAVIER JAMILE RODRIGUES MARIA APARECIDA FREITAS THAIS RODRIGUES LEITE BORGE TRABALHO SOBRE POLUIÇÃO DO SOLO E POLUIÇÃO SONORA Trabalho apresentado para o curso de manufatura automotiva,…

tenha havido manifestação neste sentido, por tratar-se de matéria de ordem pública, cognoscível a qualquer tempo ou grau de jurisdição, impõe-se a extinção do feito, nos termos do art. 267 IV do CPC, mormente face à flagrante necessidade de formação de litisconsórcio ativo entre o apelante e seu irmão, compossuidor do imóvel posto em discussão, conforme entendimento exarado em caso análogo: ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. INCAPAZ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.…

| | | |Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo | |261

Com o advento do novo diploma legal, o legislador demonstrou maior preocupação com o aspecto sociológico do tema. Percebeu-se que o problema não era apenas de direito penal: envolvia assistência social, economia, critérios criminológicos, políticas públicas e uma série de fatores que contribuem para a disseminação, em todo o território nacional, de substâncias entorpecentes. Tais circunstâncias revelam-se decisivas no processo de construção da política antidrogas a ser adotada pelo…

ESPECIALIZAÇÃO - 2008 11 IRAN MARTINS DE OLIVEIRA INFORMAÇÃO E OBEDIÊNCIA: Estudo sobre as causas das ocorrências de desacato e desobediência contra policiais militares em Belo Horizonte Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública/CRISP da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador(a): Prof. Renarde Nobre Belo Horizonte 2008 12 AGRADECIMENTO…

estabelece o uso anormal, ou seja, o mau uso da propriedade. Estabelecendo que o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudicais à segurança, ao sossego e à saúde do que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Esses atos prejudiciais à segurança podem se classificar em: ilegais, abusivos e lesivos. Os ilegais são aqueles atos ilícitos, que obrigam a composição do dano. Abusivos embora quem esteja na sua…