INFORMAÇÃO E OBEDIENCIA

IRAN MARTINS DE OLIVEIRA

IRAN MARTINS DE OLIVEIRA

INFORMAÇÃO E OBEDIÊNCIA: Estudo sobre as causas das ocorrências de desacato e desobediência contra policiais militares em Belo Horizonte

Belo Horizonte
2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – CRISP – ESPECIALIZAÇÃO - 2008

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IRAN MARTINS DE OLIVEIRA

INFORMAÇÃO E OBEDIÊNCIA: Estudo sobre as causas das ocorrências de desacato e desobediência contra policiais militares em Belo Horizonte

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Estudos de Criminalidade e
Segurança Pública/CRISP da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas da Universidade
Federal de Minas Gerais.

Orientador(a): Prof. Renarde Nobre

Belo Horizonte
2008

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AGRADECIMENTO

Agradeço a minha linda, amada e adorada companheira de todos os momentos,
Luciane. Aos amigos e professores do curso e ao meu orientador, Professor
Renarde.

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RESUMO

A presente monografia analisa as características das ocorrências de desobediência e desacato ocorridas na 1ª Região da Polícia Militar, almejando obter informações que possam contribuir para a melhoria dos procedimentos e ações dos policiais militares de Belo Horizonte. A pesquisa alerta para o quadro atual da violência no
Brasil e para os caracteres do crime de desobediência e de desacato e suas interpretações jurídicas e doutrinárias. Os pontos realçados são o crescimento da violência, a impunidade, as teorias acerca do crime, seus motivadores e medidas preventivas, ao lado das características da atividade policial militar, sua valorização, suas peculiaridades e o quadro atual de violência contra o agente público. Agregamse ao contexto, informações da cidade de Belo Horizonte, como seu processo de urbanização, de crescimento e ocupação do solo, e a situação da criminalidade, destacando-se a desobediência e o desacato. As conclusões obtidas são de que tanto a desobediência quanto o desacato são praticados predominantemente, por um único