Pertencem à Esfera De Reflexão Da Bioética Os Seguintes T

de Saúde da Mulher e da Criança do Ministério da Saúde. O PQM propôs-se, no período de 2009 a 2011, a promover um processo de transformação cultural progressiva no modelo hegemônico de atenção obstétrica e neonatal no sentido de assegurar as seguintes orientações gerais ou eixos: vinculação da gestante à equipe de referência da Atenção Básica, garantindo o local para o parto, acolhimento da gestante, puérpera e recém-nascido nas práticas de produção 23 Cadernos HumanizaSUS…

sentença constitutiva é capaz, por si só, de provocar a alteração na situação jurídica das pessoas envolvidas no litígio, não demandando a adoção de medidas concretas para fazer atuar o direito. Em suma, o comando da sentença constitutiva incide na esfera jurídica das partes independentemente da realização de qualquer medida material.64 Nesse sentido, exemplo corrente é o da ação de divórcio, pois a decretação da dissolução do casamento, desde logo, produz o efeito jurídico de romper o…

as expressões meninos e meninas e não a expressão criança, tomada como ser passivo. Inseridas em determinada cultura as “crianças” não são neutras, são educadas de acordo com as crenças, os mitos, os rituais, a classe, a raça e o gênero a que pertencem. Tenho a convicção de que tanto os sujeitos quanto a profissão não são neutros no que concerne às relações de gênero e lido com os/as diferentes profissionais e meninos e meninas tomando por base essas relações. Essa compreensão foi…

1641, iniciou a carreira diplomática, pois integrou a missão que veio a Portugal prestar obediência ao novo monarca. Impondo-se pela vivacidade de espírito e como orador, foi nomeado pelo rei pregador régio. Em 1646, foi enviado à Holanda, e no ano seguinte à França, com encargos diplomáticos. Era embaixador para negociar com os Países Baixos a devolução do Nordeste. Caloroso adepto de obter para a coroa a ajuda financeira dos cristãos-novos, entrou em conflito com a Inquisição, mas viu…

ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores: Presidente: ________________________________________ DR. FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI Membro: _________________________________________ DR. LUIZ ANTÔNIO CÂMARA Membro: _________________________________________…

O conhecido culto aos mortos, com avançadas técnicas de embalsamamento, devia-se à crença na existência da vida após a morte, e para isto se exigia a conservação do corpo morto da melhor forma possível. A prática de embalsamamento consistia no seguinte: retirava-se primeiro o cérebro, e em seguida fazia-se uma abertura no abdômen, com uma faca afiada, para a retirada de todas as vísceras da cavidade, que depois era cheia com mirra, folhas de cássia e outras resinas misturadas ao…

crimes, pois a chamada legislação extravagante ou complementar encarrega-se de disciplinar e tipificar outras figuras delituosas que, em tese, são exigidas pela modernidade. A Parte Especial encontra-se dividida, por sua vez, em onze títulos, na seguinte ordem: I — Crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154); II — Crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183); III — Crimes contra a propriedade imaterial (arts. 184 a 196); IV — Crimes contra a organização do trabalho (arts. 197 a 207);…

os espaços da vida social brasileira. A escola, infelizmente, é um deles. Não bastarão leis, se não houver a transformação de mentalidades e práticas, daí o papel estruturante que adquirem as ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação de qualquer tratamento preconceituoso. Ações educacionais no campo da formação de profissionais, como o curso Gênero e Diversidade na Escola, são fundamentais para ampliar…

os espaços da vida social brasileira. A escola, infelizmente, é um deles. Não bastarão leis, se não houver a transformação de mentalidades e práticas, daí o papel estruturante que adquirem as ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação de qualquer tratamento preconceituoso. Ações educacionais no campo da formação de profissionais, como o curso Gênero e Diversidade na Escola, são fundamentais para ampliar…

enfrentar este desafio, o Governo do Estado de São Paulo criou mediante a publicação do Decreto Estadual nº 53.848, de 19/12/2008, o Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a Área de Saúde no Estado de São Paulo – TecSaúde, com os seguintes objetivos: • ampliar a escolaridade da população e da formação de profissionais de nível técnico com habilitações para o ingresso no mercado de trabalho, e • melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, no…