Personalização Das Sociedades Empresárias

personalidade jurídica a luz do Código Civil brasileiro Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento do trabalho. 2.1 – Personalização das sociedades. 2.2 – A desconsideração da personalidade jurídica – aspectos gerais.

SADI “A SOCIEDADE UNIPESSOAL E A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA” São Paulo 2012 RODRIGO SADI A SOCIEDADE UNIPESSOAL E A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como requisito à obtenção do grau como bacharel em Direito. ORIENTADOR: Marcus Elidius Michelli de Almeida São Paulo 2012 Rodrigo Sadi A SOCIEDADE…

CONCEITO DE SOCIEDADE - a atividade econômica empresarial pode ser exercida pelo empresário solitariamente (que é denominado “empresário individual” ou “empresário em firma individual”) ou através de sociedades empresárias. a)O conceito de sociedade em contraposição ao conceito de associação - Rubens Requião aponta que o código comercial de 1850 não definiu sociedade comercial. Já o antigo código civil (de 1916) conceituava genericamente, no seu artigo 1.363, que “celebram contrato…

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Sociedade empresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade econômica, ou…

organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” Dos conceitos, supracitados, observa-se que empresário pode ser pessoa física ou jurídica. No primeiro caso será chamado de "empresário individual", no segundo de "sociedade (empresária ou simples) e cooperativa". Destas últimas se ocupa o direito societário que estudaremos a seguir, motivo pelo qual interessa centrar, por ora, as atenções sobre a figura do empresário individual, pessoa física que explora,…

acordo com as possibilidades de obtenção de recursos, próprios ou de terceiros. TIPOS DE SOCIEDADE SOCIEDADE LIMITADA A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive a sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (art. 982 e § único); Isto é, sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a…

1 INTRODUÇÃO No presente trabalho, inicialmente, serão abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada (LTDA) num breve histórico sobre sua evolução até chegar ao modelo que temos hoje, bem como a definição e aquisição da personalidade jurídica. Brevemente será feita uma abordagem polêmica que envolve a natureza jurídica da LTDA, no entanto o foco deste trabalho não é discutir sobre tais correntes doutrinárias. Também será…

SANTIAGO (COORD.) SOCIEDADES EMPRESÁRIAS TEIXEIRA DE FREITAS 2012 DANIELLY SANTOS SANTIAGO (COORD.) SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Trabalho apresentado á Disciplina Empresarial I, Com pré- requisito avaliativo sob a orientação da professora Joyce Guerra Rocha TEIXEIRA DE FREITAS 2012 SUMÁRIO * INTRODUÇÃO * OBJETIVOS OBJETIVO GERAL OBJETIVO ESPECÍFICO * JUSTIFICATIVA * SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONCEITO PERSONALIDADE JURÍDICA…

AULA 05 DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Prof. Me. Geovane Machado Alves geovanemalves@fapa.com.br OBJETIVO SUMÁRIO Dotar os estudantes de conhecimentos sobre noções de Direito Empresarial, a partir da edição do Código Civil de 2002; estudo dos conceitos de empresário e sociedade empresária; espécies e características, com o intuito de proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático sobre os institutos vinculados a esse ramo do Direito.

intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.” “CDC, Art. 28. O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado…